Saiba como será o funcionamento do Comércio no feriado do Dia do Evangélico
Feriado atinge apenas as repartições públicas
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) comunicou nesta sexta-feira (26) que o Dia do Evangélico, em 30 de novembro, não é feriado para a iniciativa privada, alcançando apenas repartições públicas.
"Cumpre esclarecer que a vigor da Lei 9093/95, é autorizado apenas 1 (um) feriado estadual, necessariamente civil e coincidente com a data Magna do Estado", diz a nota da entidade.
Com isso, qualquer feriado, sendo este municipal, estadual, religioso ou civil, precisa ser declarado/autorizado por Lei Federal, já que a instituição de feriado é matéria de competência exclusiva da União.
Informam também que o feriado não é, tecnicamente, autorizado por Lei Federal, podendo o comércio em geral funcionar normalmente. Com isso, o comércio funciona normalmente.
Últimas notícias
São Sebastião integra programa “Alagoas Sem Fome na Infância” e reforça compromisso com a primeira infância
Alagoas lidera redução da insegurança alimentar e conquista destaque no Prêmio Brasil Sem Fome
Vídeo mostra homem se masturbando dentro de van em Arapiraca
Operação contra furto de cabos resulta em seis prisões em cinco municípios de Alagoas
Hospital de Emergência do Agreste promove ação de prevenção ao câncer de mama
Gominho é internado em hospital e desabafa: "Não faz sentido"
Vídeos e noticias mais lidas
Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher
Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
Policiais militares são presos por extorsão na parte alta de Maceió
