O Tribunal de Justiça de Alagoas adiou o retorno total do trabalho presencial do Judiciário, que estava previsto para 24 de janeiro. De acordo com o Ato Normativo nº 01/2022, publicado nesta terça (18), as atividades judiciárias e administrativas deverão voltar a ser totalmente presenciais em 17 de fevereiro.

Assinado pelo presidente do Tribunal, Klever Loureiro, e pelo corregedor-geral de Justiça, Fábio Bittencourt, o Ato adia os efeitos do Ato Normativo Conjunto nº 12, de 07 de dezembro de 2021, e faz permanecer em vigor o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27 de julho de 2021.

Assim, a presença de servidores em cada local de trabalho deverá permanecer de, no mínimo, 50% da lotação das unidades judiciais e administrativas.

Conforme Ato nº 09/2021, as unidades devem ter pelo menos um servidor para atender presencialmente as pessoas que têm dificuldade de acesso aos meios digitais, no horário de expediente normal.

Sessões virtuais

As sessões do Pleno e das câmaras do Tribunal de Justiça continuarão ocorrendo de forma virtual. É possível acompanhá-las ao vivo por este link. Advogados que desejem fazer sustentação oral em processos, de forma remota, podem se inscrever por este link.