Procon Maceió multa BRK Ambiental e Gol Linhas Aéreas em quase R$ 9 mil
Ambas as empresas foram multadas por ferir o direito do consumidor
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (4), duas multas do Procon Maceió aàs empresas Gol Linhas Aéreas e a BRK Ambiental, em aproximadamente R$ 9 mil.
Em ambos os casos, o Procon identificou casos de infração dos direitos do consumidor, com base no artigo 3º inciso X, onde garante a autoridade para fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na lei 8.078/90, e em outras normas pertinente a defesa do consumidor.
A BRK Ambiental recebeu uma penalidade de R$2.663,31 por ter cometido uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que não foi especificada pelo Procon Maceió na publicação feita no DOM.
A Gol Linhas Aéreas também foi punida com base nos mesmos critérios e também não teve maiores detalhes divulgados. A sua penalidade foi no valor de R$6.271,38.
Somando ambas as situações, essas empresas foram intimadas a pagar R$8.934,69. Caberá a elas acatar a punição dada pelo Procon Maceió ou poderão também escolher recorrer judicialmente por ambos os casos.
Últimas notícias
Campeonato Ilha Drinks segue para a etapa final na Praia do Patacho
Novo prazo: fiscalização do Aeroporto de Maragogi vai até 2027
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
Polícia Civil mobiliza servidores para eleições e amplia treinamento com drones
Luciano exalta Paulo por duplicações e diz que obras fortalecem Arapiraca
CEPRAM julgará auto contra Braskem por deslocamento do solo e risco de sumidouros
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
