STJ mantém afastamento de Paulo Dantas por 10 votos a 2, mas reduz prazo

Por 10 votos a dois, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), mas com prazo reduzido. Antes, o tempo era de seis meses (180 dias), agora, é até o dia 31 de dezembro de 2022.

Vale ressaltar que a decisão não impede Dantas de fazer campanha pela reeleição, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, ele está com registro de candidatura julgado como regular.

Além de Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga um suposto esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), votaram a favor Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti.

Os magistrados João Otávio de Noronha e Jorge Mussi votaram contra. O ministro Humberto Martins, que é alagoano, se declarou suspeito para julgar o caso. A Corte Especial reúne os 15 ministros mais antigos do STJ, mas só 13 votaram nesta quinta. A presidente do tribunal, Maria Thereza Assis Moura, não votou.