O prefeito de Maceió, JHC, anunciou, nesta terça-feira (7), a conclusão do pagamento do retroativo das progressões por mérito, os conhecidos biênios. O município vai pagar, em folha suplementar, nesta quarta-feira (8), mais de R$ 5 milhões, finalizando os repasses aos servidores da educação. Ao todo, a prefeitura transferiu mais de R$ 67 milhões do benefício, honrando o compromisso que tinha firmado de, prioritariamente, trabalhar pela valorização e garantia de direitos do funcionalismo.

O esforço coletivo das Secretarias Municipais de Gestão (Semge) e de Educação (Semed) foi crucial para que a última folha do lote dos biênios seja liberada, utilizando o critério de ordem cronológica dos processos devidamente instruídos. Nas redes sociais, o prefeito JHC ressaltou que os valores são direitos assegurados para os profissionais e que contribuem para movimentação da economia da capital.

“Amanhã [quarta-feira], encerramos um ciclo importante de pagamentos dos biênios dos servidores da Educação. Será uma folha suplementar que pagará R$ mais de R$ 5 milhões para 851 profissionais. É dinheiro na conta da educação. É direito assegurado e recurso que vai movimentar a economia”, informou o prefeito de Maceió.

Histórico – As progressões por mérito não estavam sendo repassadas desde 2015, mas a gestão do prefeito JHC, comprometida com a valorização do quadro de pessoal, decidiu regularizar o calendário do pagamento destes benefícios – que são garantidos por lei – para todos os servidores.

Desde dezembro de 2021, a Semge havia autorizado o pagamento dos biênios. Só para se ter uma ideia, no primeiro mês, foi repassado o maior volume destas gratificações – aproximadamente R$ 42 milhões –, beneficiando 4.719 servidores da Semed. O calendário foi seguido mês a mês até a conclusão.

A implantação das progressões dos servidores do administrativo e do magistério da educação, referente ao período de 2011 a 2017, também está sendo regularizada pela gestão, reforçando que o repasse deste direito era prioridade máxima do prefeito JHC no âmbito da política adotada pela atual administração para garantir a valorização do quadro de pessoal.

O secretário municipal de Educação, José Neto, classifica o momento como histórico por reconhecer a importância do pagamento dos biênios para os servidores da educação.

“O prefeito JHC segue com o compromisso de garantir os direitos dos servidores públicos dentro de sua gestão. E o pagamento dos biênios é mais uma prova da valorização que vem beneficiando o funcionalismo, que tanto se empenha para fortalecer a educação do nosso município. Como o pagamento estava atrasado desde 2015, o prefeito garante o direito por lei dos servidores da educação e mostra que, com responsabilidade, é possível, sim, garantir este prestígio”, analisa José Neto.

Conquista do funcionalismo, as progressões por mérito estão previstas no Estatuto do Servidor. A cada dois anos, os servidores devem receber 5% de reajuste. No entanto, este direito vinha sendo ignorado pelas gestões que antecederam a de JHC.