Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados
![Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas](https://img.7segundos.com.br/maPfFszI6ZARiw25uPDj3TZu4sk=/1110x650/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/agencia-senado.png)
O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Agora, a matéria é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
Foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção em primeiro turno. O único partido a orientar voto contrário à proposta foi o PT. No segundo turno, houve um voto favorável a menos.
O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A votação ocorre após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que ocorreu na segunda-feira (15/4). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.
Para aprovação em plenário, uma PEC precisa de votos favoráveis de dois terços dos senadores, ou seja: ao menos 54 votos.
Entenda a PEC das Drogas
A PEC 45/2023 foi apresentada em setembro do ano passado, logo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas após oito anos de discussão.
Em março, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A matéria transforma em crime a posse ou o porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade. Além disso, prevê que seja observada distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha qual seria o critério de diferenciação. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.
Na CCJ, Efraim acatou emenda apresentada pelo líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), para que a distinção entre traficante e usuário seja observada “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”
Últimas notícias
![IMA embarga obra e autua Prefeitura de Maceió e Braskem por supressão de vegetação](https://img.7segundos.com.br/1_XqQE01lx0o5M4ksymbfHAsei8=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/csm-whatsapp-image-2024-07-26-at-154928-5533c03c1d.jpeg)
IMA embarga obra e autua Prefeitura de Maceió e Braskem por supressão de vegetação
![Brasil desfila com 50 atletas e mostra animação no Rio Sena em cerimônia de abertura](https://img.7segundos.com.br/GLXbBe81b0QUKHNDDDs5nSeNHjs=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/olimpiada.webp)
Brasil desfila com 50 atletas e mostra animação no Rio Sena em cerimônia de abertura
![Lady Gaga toca piano e homenageia Édith Piaf na abertura das Olimpíadas](https://img.7segundos.com.br/fxZ5ia6YG8hXyCFrPhTzYBuhRxk=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/lady-gaga-na-cerimonia-de-abertura-das-olimpiadas-2024-1722016341128-v2-900x506png.webp)
Lady Gaga toca piano e homenageia Édith Piaf na abertura das Olimpíadas
![Após fiscalização, Ministério Público constata inconformidades e cobra melhorias em escolas](https://img.7segundos.com.br/qumqUuhEai8VJkb1Lt4MJZ3keDQ=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/dsc0133-original-1.jpeg)
Após fiscalização, Ministério Público constata inconformidades e cobra melhorias em escolas
![[Vídeo] Moradores do bairro Tabuleiro do Martins fecham rua em protesto contra falta de água](https://img.7segundos.com.br/08Gv5qoHtKYvyJCU_uyXv_fIvyg=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/9138ffb2-02ba-418b-ad47-3ebfeca7e854.jpg)
[Vídeo] Moradores do bairro Tabuleiro do Martins fecham rua em protesto contra falta de água
![Motociclista de 22 anos sofre acidente na AL-115 em Palmeira dos Índios e é hospitalizado](https://img.7segundos.com.br/J-bMC1aZCDmH6P6TFCCmVen43VQ=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/acidente-63.png)
Motociclista de 22 anos sofre acidente na AL-115 em Palmeira dos Índios e é hospitalizado
Vídeos e noticias mais lidas
![12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira](https://img.7segundos.com.br/YpI4J0DJwxA3zJX4PC3Vx4-QjqM=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/bat0105.jpg)
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
![Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha](https://img.7segundos.com.br/ySGypThh0LL_3qDIPBlfJk2lFNU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/morreu.png)
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
![[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus](https://img.7segundos.com.br/kGVms533fuaMjIvMhzy9RQzMlAU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/eweerton-silva.jpg)
[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus
![Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia](https://img.7segundos.com.br/KSgc1gzrl2wSlVKGuXcANABKd08=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/casal-10.jpg)
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
![Preso suspeito de assassinar filha de sargento militar de Arapiraca](https://img.7segundos.com.br/Ol7I2IuVuItxkb1EOFZv-MXaCKU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/alfredo-2.png)