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CPI da Braskem propõe indiciamento da mineradora e de dirigentes

Pedido foi formalizado no relatório final da CPI; votação do parecer está prevista para a próxima terça-feira (21)

Por 7Segundos 15/05/2024 15h03 - Atualizado em 15/05/2024 16h04
CPI da Braskem propõe indiciamento da mineradora e de dirigentes
Omar Aziz preside a CPI da Braskem, que tem Rogério Carvalho como relator - Foto: Agência Senado

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o afundamento do solo em bairros de Maceió, solicitou nesta quarta-feira (15), o indiciamento da Braskem, além de dirigentes e técnicos da empresa, pelo desastre causado pela extração de sal-gema na capital alagoana.

O pedido foi formalizado no relatório final da CPI, a votação do parecer está prevista para a próxima terça-feira (21).

No relatório, Carvalho aponta que a Braskem tinha conhecimento dos riscos de colapso das minas de sal-gema em Maceió, mas ainda assim optou por explorar a área além dos limites seguros. Segundo ele, além da exploração irresponsável, a empresa teria cometido falsidade ideológica em documentos técnicos enviados às agências reguladoras e não implementou medidas adequadas de prevenção e correção.

"O afundamento do solo é resultado de um crime comprovado. Não se trata de um acidente e não pode ser naturalizado. É consequência da exploração irresponsável e desmedida de sal-gema no subsolo da região da Lagoa Mundaú", afirmou o senador.

O relator ainda comparou o caso com outros desastres ambientais.

"A tragédia de Maceió é produto da combinação perversa, da ganância e do descaso, da imprudência e negligência de extrativismo irresponsável e falta de controle externo. Infelizmente não é um caso isolado. O afundamento do solo de Maceió, agravado a partir de 2018, reproduz o mesmo padrão dos crimes de Mariana, Brumadinho e de outros casos que ainda podem ocorrer", disse.

Em resposta, a Braskem afirmou que colaborou com a CPI e está à disposição das autoridades.

"A Braskem reitera que esteve à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito, colaborando prontamente com todas as informações e providências solicitadas. A companhia continua à disposição das autoridades, como sempre esteve", informou a mineradora.

Veja os alvos do pedido de indiciamento:

Álvaro César Oliveira de Almeida – Diretor industrial entre 2010 a 2019;

Marco Aurélio Cabral Campelo – Gerente de Produção da Braskem;

Paulo Márcio Tibana – Gerente de Produção entre 2012 e 2017;

Galileu Moraes Henrique – Gerente de Produção da Braskem entre 2018 e 2019;

Paulo Roberto Cabral de Melo – engenheiro responsável pela primeira mineração da Braskem entre 1976 e 2006;

Alex Cardoso Silva – responsável técnico pela empresa em 2007, 2010, 2017 e 2019;

Adolfo Sponquiado – responsável técnico da empresa no local de mineração entre 2011 e 2016;

e Marcelo de Oliveira Cerqueira – Diretor-Executivo da Braskem desde 2013 e atual vice-presidente executivo de Manufatura Brasil e Operações Industriais Globais.