Professores decidem manter greve nas universidades federais após nova oferta do governo Lula

Após nova reunião com o governo federal nesta sexta-feira, 14, os professores de universidades e institutos federais decidiram manter a greve que já completa dois meses e paralisou as aulas em 61 unidades de ensino.

O encontro começou nesta manhã e, ao seu término, os servidores afirmaram que reconhecem a disposição dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Educação para negociar, mas permanecem insatisfeitos com as propostas apresentadas.

O governo do presidente Lula ofereceu a professores a revogação de decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o Executivo propôs o fim da portaria 983, que estabeleceu um aumento da carga horária mínima a ser cumprido pelos docentes em sala de aula e, ainda, instituiu obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.

Também foi oferecido o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes, segundo os grevistas.

Exigências

O governo não apresentou proposta de reajuste salarial para 2024, o que incomodou o sindicato, que reivindica aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.

A gestão de Lula falou também de reajuste em 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os níveis de carreira. Mesmo assim, os professores optaram por seguir com a paralisação.

Calculado com o reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta de valorização da carreira do professor até 2026 teria aumento em torno de 28,2% para professores. 43% seria para o cargo que ganha menos.

O aumento ficaria acima da inflação projetada para o período 2023 a 2026, que varia de 15% a 18%. O salário inicial de um docente com doutorado passaria para R$ 13,7 mil. Em abril de 2023, um professor em início de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. Enquanto o salário para professor titular, no topo da carreira, passaria de R$ 20,53 mil (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.

Próximos passos

Na próxima semana, as propostas do governo federal serão avaliadas em assembleias nas universidades para que os professores decidam se são suficientes para encerrar a greve. A expectativa é que haja uma recusa da oferta e a continuidade da pressão por aumentos salariais.

Diante da situação, o governo lançou nesta segunda-feira, 10, um Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) destinado às universidades federais e hospitais universitários, com um investimento previsto de R$ 5,5 bilhões.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também declarou que haverá aumento nos recursos para as instituições federais, totalizando R$ 400 milhões. Desse montante, R$ 279,2 milhões serão destinados às universidades e R$ 120,7 milhões aos institutos federais.

Com isso, o orçamento para 2024 das instituições de ensino atinge R$ 6,38 bilhões, superando os R$ 6,26 bilhões de 2023.