Os deputados estaduais de Alagoas darão uma pausa no recesso parlamentar para analisar o Projeto de Lei de autoria do governo do estado que concede uma bonificação para os servidores da educação.

A sessão extraordinária está prevista para acontecer nesta terça-feira (14) às 16h. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (10) pelo presidente da Casa de Tavares Bastos, Marcelo Victor, que está à frente do governo de Alagoas enquanto Paulo Dantas e Ronaldo Lessa estão ausentes.

De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Paulo Dantas na matéria, a bonificação será concedida aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em efetivo exercício, em razão dos resultados alcançados com a execução das ações educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2024, especialmente no desempenho no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) relativos ao ano de 2023.

A matéria esclarece, ainda, que são considerados profissionais da Seduc todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão e contratados temporários.

Os valores que serão repassados aos servidores da educação têm caráter indenizatório e não serão incorporados à remuneração destes profissionais.