O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25/06) o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, conhecido como E30, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%, o B15. A medida entra em vigor a partir de 1º de agosto e permite que o Brasil avance na autossuficiência e na redução do preço dos combustíveis.

"A política de biocombustíveis é, para nós, um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil. O Brasil deu uma chance. Eu queria que vocês compreendessem que estamos tentando fazer o possível para esse país mudar de patamar”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e demais ministros que compõem o colegiado. 

“A política de biocombustíveis é, para nós, um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil. O Brasil deu uma chance. Eu queria que vocês compreendessem que estamos tentando fazer o possível para esse país mudar de patamar”, afirmou o presidente.

Lula ressaltou que, para além da importância das medidas aprovadas, existe uma mensagem maior para o país: 

“Essa reunião é o acréscimo de etanol na gasolina e o acréscimo de óleo de biodiesel no óleo diesel, o que é verdade. Mas, para mim, essa composição aqui pode ser a fotografia do país que a gente precisa construir”.

O presidente frisou que os aumentos de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel mandam, adicionalmente, uma mensagem importante ao mundo diante da perspectiva de o país sediar a COP30, que será em Belém (PA), em novembro. 

“Na transição energética, vocês são parceiros fundamentais para a gente entrar nessa COP de cabeça erguida”, declarou Lula aos empresários do setor.

REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA – A implementação do E30 e do B15 reduz a dependência brasileira em combustíveis fósseis, o que diminui a necessidade de importações, principalmente em um momento de incertezas no mercado global. As medidas também ampliam o uso de combustíveis renováveis no Brasil, fortalecem a produção nacional e contribuem, ainda, para a redução de emissões e o desenvolvimento econômico do país. “Estamos avançando com segurança no E30 e no B15 em nossos veículos. Estamos vencendo a batalha do preço dos combustíveis, para mantê-los cada vez mais baratos na bomba para o consumidor brasileiro. Isso é fundamental para manter o círculo virtuoso da economia por meio do combate à inflação”, ressaltou o ministro Alexandre Silveira.

QUEDA DE 20 CENTAVOS – Com a adoção do E30, o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. As estimativas indicam que a redução do preço nos postos pode chegar a 20 centavos para o consumidor. Apenas com a transição do E27 para o E30, são esperados mais de R$ 10 bilhões em investimentos e a criação de mais de 50 mil postos de trabalho.

PROCESSO TÉCNICO – A decisão do CNPE foi embasada em um processo técnico coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. Os testes com o E30 foram conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com participação ativa de fabricantes de veículos, importadores e representantes da indústria automotiva. Os resultados, apresentados em março, atestaram a segurança e a viabilidade técnica das misturas, permitindo a adoção imediata sem impactos negativos para veículos ou consumidores.

DESCARBONIZAÇÃO – Já com a aprovação do B15, a elevação da mistura de biodiesel no diesel representa um avanço importante para a descarbonização do transporte pesado, um dos setores mais desafiadores na redução de emissões de gases de efeito estufa. A medida reforça o papel estratégico dos biocombustíveis na construção de uma matriz de transporte mais limpa e sustentável.

AGRICULTURA FAMILIAR – A expectativa é de mais de R$ 5 bilhões em investimentos em novas usinas e unidades de esmagamento de soja, além da criação de mais de 4 mil novos postos de trabalho, incluindo atividades de esmagamento e refino de óleo vegetal. Outro destaque é o incremento de R$ 600 milhões na renda de todas as famílias que compõem o Programa Selo Biocombustível Social e, ainda, a inclusão de 5 mil novas famílias da agricultura familiar no programa. “É um passo muito importante na garantia de soberania alimentar do povo brasileiro. Porque com o esmagamento da soja e do milho, produzimos também ração vegetal para a produção de proteína animal. É por isso que esse programa é completo. Porque está trabalhando de um lado a produção de combustíveis e de outro a garantia de soberania alimentar do povo brasileiro”, destacou o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

AMPLA PARTICIPAÇÃO – Além de ministros e parlamentares, a reunião contou com a participação de diversos representantes do setor, como a presidente em exercício da Petrobras, Clarice Copete; o presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim; o presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), Antonino Cardozo; o diretor do conselho da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Erasmo Batistella; e o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Evandro Gussi. “O Brasil construiu a maior política pública, o maior programa de transição energética do mundo. Não poderíamos perder essa oportunidade de mover a COP 30 com os nossos biocombustíveis que efetivamente estão ajudando na descarbonização”, disse Erasmo Batistella.