Câmara aprova projeto de Alfredo Gaspar que endurece pena para crimes hediondos
Projeto de Lei 1112/2023 foi aprovado nesta quarta-feira (2)

O deputado federal Alfredo Gaspar (União - Alagoas) conquistou uma vitória importante no combate ao crime e à impunidade: o aumento para 80% no tempo mínimo de cumprimento da pena para quem cometer crime hediondo. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1112/2023, de autoria do alagoano, que altera a Lei de Execução Penal e impõe regras mais rígidas para a progressão de regime. A proposta representa um avanço decisivo na proteção das vítimas de violência extrema e no enfrentamento da impunidade no Brasil.
“Tivemos uma vitória importante para vencermos o crime organizado e os autores de crimes graves. Por isso, cadeia dura para bandido perigoso, cadeia dura para matador de mulher, cadeia dura para os criminosos que deixam 40 mil famílias por ano chorando”, afirmou Alfredo Gaspar.
O projeto aprovado, que teve como relator o deputado Alberto Fraga (PL - DF), estabelece que os condenados por crimes hediondos — como feminicídio, homicídio qualificado, estupro, estupro de vulnerável, latrocínio, extorsão mediante sequestro, tortura, tráfico de drogas e terrorismo — só poderão solicitar a progressão de regime após cumprirem pelo menos 80% da pena, independentemente de serem réus primários ou reincidentes.
A proposta é fruto da trajetória do parlamentar, que atuou por mais de 20 anos no Ministério Público, enfrentando de perto o crime organizado, e também ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública de Alagoas. “É uma vitória da justiça e das famílias brasileiras. Estamos protegendo a sociedade e dizendo, com clareza, que quem comete crimes hediondos não terá o benefício fácil de voltar às ruas”, completou o deputado.
O projeto aprovado segue agora para o Senado, onde será analisado.
Veja aqui o vídeo:
Veja também
Últimas notícias

Estudo revela desigualdades de gênero e raça em livros didáticos

Ufal cadastra bolsistas do Programa Pé-de-Meia Licenciaturas até 11 de julho

Prefeitura e Senac abrem inscrição de cursos inéditos e gratuitos de Inglês para quem trabalha com turismo em Penedo

Julho no Theatro: Programação diversificada traz novidades para Penedo até o final do mês

Arapiraca fortalece os Conselhos Educacionais com formação integrada entre a Comunidade Escolar

Pacientes visitam Centro de Hemodiálise de Penedo e conhecem equipe responsável pelo serviço
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
