IMA multa empresa por contaminar o mar com subproduto do petróleo no Porto de Maceió

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) autuou, nesta sexta-feira (1), a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. por causar contaminação de partículas de petcoque (um subproduto do petróleo) no mar, durante a operação de descarga do navio Cape Spencer, no Porto de Maceió, localizado no Jaraguá.

A infração foi identificada por equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do órgão ambiental estadual, que constataram a presença de uma mancha no ambiente aquático.

O material derramado foi identificado como petcoque, que, mesmo com baixo teor de toxinas, o contato direto com o ambiente marinho representa risco à fauna, à flora e à qualidade da água.

A prática foi enquadrada como infração grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/06, e resultou em multa no valor de R$ 45 mil. A empresa também foi intimada a apresentar, no prazo improrrogável de 10 dias corridos, um relatório técnico detalhado sobre o incidente.

O documento deve conter a descrição das causas, estimativa do volume de material derramado e as ações de contenção, mitigação e remediação adotadas, acompanhadas de registros.

O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, ressaltou o compromisso do órgão com a fiscalização ambiental.

“Nosso papel é garantir que as atividades portuárias e industriais em Alagoas ocorram de forma legal e responsável. Atuamos com rigor sempre que há risco ou dano ao meio ambiente. O monitoramento seguirá intensificado para assegurar que situações como essa não se repitam”, afirma.

O Instituto continuará acompanhando as operações da empresa no Porto de Maceió, podendo aplicar novas sanções em caso de descumprimento ou reincidência.