O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em conjunto com instituições de defesa ambiental, entregou nesta segunda-feira (26) à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) o relatório final do Plano de Ação Estadual (PAE) para Conservação das Tartarugas Marinhas. A iniciativa representa um marco para a proteção das espécies como política pública no estado.

O plano foi construído de forma coletiva por 17 instituições, reunindo poder público e sociedade civil. O documento reúne 77 ações estratégicas, diagnóstico da situação das tartarugas marinhas em Alagoas, principais ameaças, além de um objetivo geral e 13 objetivos específicos, alinhados ao Plano Nacional de Conservação.

O promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, destacou que o PAE é resultado de um processo participativo, elaborado durante oficinas realizadas em dezembro de 2025. Segundo ele, o cumprimento das ações será avaliado anualmente, fortalecendo a defesa da biodiversidade marinha no estado.

A promotora Lavínia Fragoso, da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, ressaltou o caráter pioneiro do plano e afirmou que o material pode servir de referência para outros estados brasileiros.

Para o biólogo Bruno Stefanis, presidente do Instituto Biota, a proteção das tartarugas marinhas contribui para a preservação de todo o ecossistema costeiro. “É um animal símbolo. Ao protegê-lo, protegemos todo o ambiente marinho”, afirmou.

Ao receber o plano, o secretário estadual do Meio Ambiente, Judson Cabral, reforçou o compromisso da Semarh com a execução das ações e destacou a importância da educação ambiental como ferramenta de conscientização.

A entrega do documento contou ainda com representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), do Ibama em Alagoas e de organizações não governamentais, como a ONG Reserva do Surf, que também participou da elaboração do PAE.