Idosa se ajoelha para tentar impedir máquina de entrar em fazenda para obra de duplicação da GO-330
Obras tem gerado polêmica em Goiás
A imagem da idosa Maria da Paz, de 78 anos, ajoelhada diante de uma máquina para impedir a entrada do equipamento em sua fazenda durante as obras de duplicação da GO-330, entre Catalão e Ipameri, ganhou ampla repercussão nas redes sociais. A obra, executada pelo Governo de Goiás, tem investimento total estimado em cerca de R$ 400 milhões.
Em nota, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) destacou ao g1 que não houve invasão da propriedade e que desapropriação da área não afeta a residência da idosa. O texto diz ainda que foi cumprida uma ordem judicial para continuidade das obras, após depósito do valor legalmente definido de R$ 550 mil pagos à mulher.
O vídeo foi gravado na sexta-feira (29). Nas imagens, a idosa aparece pedindo para que as máquinas saiam do local. Outros vídeos mostram policiais e moradores ao redor de Maria.
Na noite de quarta-feira (27) até a manhã de quinta-feira (28), fazendeiros realizaram manifestação na GO-330 e bloqueram um trecho da rodovia. Na ocasião, a Goinfra emitiu uma nota afirmando que "desde o início do processo, buscou uma solução consensual para as desapropriações necessárias".
João Paulo Nogueira da Silva, integrante da Comissão de Proprietários Atingidos pela Duplicação da GO-330, afirmou que 46 proprietários terão áreas desapropriadas para as obras e devem ser indenizados.
Segundo João, a reivindicação de Maria é para que as máquinas não avancem além da área necessária para a passagem da rodovia dentro da propriedade. De acordo com ele, a preocupação da idosa é evitar que partes da fazenda sejam utilizadas para a extração de cascalho.
Na propriedade, Maria tem vacas e vive da produção de queijo. No total, a fazenda possui 24 mil hectares, sendo que 36,84% da área será desapropriada.
Em nota, a Comissão informou que, de acordo com dados levantados pelo grupo, apenas dois proprietários afetados concluíram formalmente acordos com o Estado até o momento.
A Goinfra afirma que o valor pago a Maria da Paz "já é bem superior ao máximo praticado no mercado de Catalão, que é de R$ 40 mil por hectare ou R$ 193,6 mil por alqueire, o que, nesse caso, daria um total de R$ 367,8 mil pelo 1,9 alqueire da propriedade".
Por outro lado, a Comissão defende que as indenizações oferecidas não refletem o valor real de mercado das propriedades rurais.
"A Comissão de Proprietários reitera que nunca se posicionou contra o desenvolvimento da região ou a duplicação da rodovia. No entanto, exige que o direito constitucional à justa e prévia indenização seja respeitado", destacou o texto.
Duplicação da GO-330
De acordo com o governo, a duplicação da GO-330 será executada em etapas, divididas em três segmentos para acelerar o andamento das obras.
Segundo a Goinfra, a primeira fase abrange um trecho de 11,7 quilômetros entre o Posto Policial de Catalão e o trevo da GO-305. O investimento supera R$ 123 milhões e inclui a ampliação da pista atual, a construção de uma nova via em concreto betuminoso e a implantação de uma ponte sobre o córrego Cachoeirinha.
Já a segunda etapa contempla a duplicação e a restauração da pista existente em um trecho de 18,6 quilômetros, entre o trevo de Goiandira (GO-305) e a ponte sobre o Rio Veríssimo, no percurso entre Catalão e Ipameri, com investimento estimado em R$ 175,6 milhões.
Nota da Goinfra
A Goinfra sempre prioriza o diálogo e a solução consensual, o que tem ocorrido na maioria das desapropriações, sendo o Judiciário a última alternativa para não paralisar a obra.
Agora terceiros – que são parentes e possíveis herdeiros de uma proprietária que não aceita o acordo – tentam manipular a opinião pública e politiza uma situação que é técnica, demonstrando que estariam em busca de recursos públicos indevidos.
Não houve invasão da propriedade nem a desapropriação afeta a sua residência.
O que ocorreu na propriedade foi o cumprimento de ordem judicial de imissão de posse para continuidade das obras, após depósito do valor legalmente definido (R$ 550 mil por 9 hectares ou 1,9 alqueire), calculado por engenheiros independentes de forma técnica e isenta, conforme a legislação nacional.
Essa valor já é bem superior ao máximo praticado no mercado de Catalão, que é de R$ 40 mil por hectare ou R$ 193,6 mil por alqueire, o que, nesse caso, daria um total de R$ 367,8 mil pelo 1,9 alqueire da propriedade.
Um oficial de justiça esteve no local e notificou formalmente a proprietária em março, que optou por não receber as equipes porque reivindica R$ 5,8 milhões, valor que nenhuma avaliaçã o técnica sustenta e nenhuma legislação que se refere ao setor público permite. O pagamento de tal valor (que representaria mais de R$ 2,2 milhões o alqueire) seria um ato ilegal, pois trata-se de um montante 10 vezes acima do valor de mercado da propriedade.
A Goinfra cumpre a lei e terceiros têm utilizando a imagem da senhora para distorcer uma situação que já possui decisão judicial e assim tentar conseguir valores indevidos do poder público.
A obra é uma demanda histórica da população de Catalão, Ipameri e Pires do Rio; e a Goinfra segue com diálogo aberto e comprometida com a legalidade, a transparência e manutenção das obras com a infraestrutura do estado.
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