Chamada Pública da merenda escolar inscreve participantes até 15 de junho

Cooperativas e associações da agricultura familiar que desejam fornecer gêneros alimentícios para a alimentação escolar da rede pública municipal de Educação de Maceió têm até o próximo dia 15 de junho de 2026 para participar da Chamada Pública número 01/2026. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Maceió orienta que os interessados entreguem a documentação dentro do prazo estabelecido.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo garantir alimentos saudáveis e de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino, além de fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural sustentável na região.

Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação, bem como as propostas, na Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar da Semed, localizada na Rua General Hermes, 1199, no bairro Cambona, das 8h às 14h.

No último dia do prazo, segunda-feira, 15 de junho, o recebimento dos envelopes terá início às 9h, devido a realização da sessão pública destinada ao recebimento das propostas. O encontro acontecerá no Auditório Paulo Freire, também na sede da Semed.

Entre os produtos previstos no edital estão frutas, verduras, legumes e outros gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, que serão destinados à merenda escolar dos estudantes da rede pública municipal.

A ação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a aplicação de pelo menos 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição direta de alimentos oriundos da agricultura familiar.

O edital completo da Chamada Pública 01/2026 está disponível para consulta no link: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/visualizar/3728.