Sinturb alerta para possível aumento na tarifa de ônibus com fim da escala 6x1

O fim da escala de trabalho 6x1, que está em tramitação no Congresso Nacional, pode aumentar a tarifa de ônibus em 8% caso o setor produtivo não receba compensações para suprir o aumento do custo com mão de obra. Diante desse cenário, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) alerta para os impactos que podem afetar os usuários do serviço.

Uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode elevar em 8,77% o custo da hora trabalhada no setor de transporte, taxa acima da média nacional, que é de 7,84%. Outros estudos indicam que o custo apenas com motoristas deve aumentar 15% com a diminuição para 40 horas semanais.

Classificado como atividade essencial e direito social previsto na Constituição Federal, o transporte coletivo por ônibus opera em regime contínuo e tem forte dependência de mão de obra. Com isso, os custos com pessoal e encargos respondem por cerca de 50% das despesas operacionais, conforme aponta o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) 2024–2025.

A tarifa para o usuário é calculada a partir do custo total dividido pelo número de passageiros pagantes. Por isso, qualquer aumento nas despesas aperta ainda mais um sistema já fragilizado pela queda estrutural da demanda verificada na pandemia, quando os sistemas urbanos perderam parcela relevante de usuários e ainda operam abaixo dos níveis históricos.

O Sinturb reforça que a operação do transporte coletivo funciona 24 horas por dia, bem como as estruturas que dão suporte ao serviço, como as garagens e oficinas das empresas. Por isso, qualquer mudança deve ser baseada em critérios técnicos e levar em conta as particularidades do setor.

A escassez de profissionais é outro ponto que preocupa o segmento. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de 2023 revelou que 53,4% das empresas têm dificuldade para contratar motoristas. A falta de mecânicos e profissionais de manutenção atinge 63,2% das operadoras. Reduzir a jornada nesse cenário também pode ampliar o deficit existente.

Especialistas e entidades do setor apontam que eventuais mudanças na jornada precisam vir acompanhadas de novas fontes de financiamento. Entre os temas em discussão estão a revisão dos modelos de remuneração dos operadores, a diversificação das receitas e o redesenho dos contratos de concessão, de forma a conciliar sustentabilidade econômica, modicidade tarifária e manutenção da qualidade do serviço.

O Sinturb salienta que é fundamental equilibrar ganhos sociais com a sustentabilidade operacional das atividades essenciais e intensivas em mão de obra. Sem um debate profundo sobre o assunto, qualquer mudança na jornada tende a gerar uma tarifa mais cara, uma queda na qualidade do serviço ou mais dinheiro público comprometido.