Julgamento sobre permanência de 158 alunos da Uncisal é adiado no TJAL

O julgamento que pode definir o futuro de 158 estudantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) foi adiado nesta quinta-feira (9), após um desembargador pedir vista do processo durante sessão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Até o momento, dois desembargadores apresentaram votos divergentes. Um votou pela manutenção das matrículas dos estudantes, enquanto o outro se posicionou contra a bonificação regional que garantiu o ingresso dos alunos na universidade.

Os estudantes foram aprovados por meio da Lei Estadual nº 9.365/2024, que concedeu um bônus de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos nascidos em Alagoas ou que concluíram todo o ensino médio em escolas do estado.

A constitucionalidade da norma é questionada em uma ação judicial que pede a suspensão da bonificação. Caso o pedido seja acolhido pela Justiça, os estudantes beneficiados poderão ter as matrículas anuladas.

Representando o movimento em defesa dos alunos, a estudante Sthefany Oliveira afirmou que o adiamento mantém a expectativa entre os universitários. “Tivemos um voto contra, outro a favor e o terceiro desembargador pediu vista. Então, o julgamento foi adiado”, disse.

Segundo ela, a indefinição tem gerado insegurança entre os estudantes. “Os alunos concluíram o semestre e estão de férias, mas vivem um período de incerteza, sem saber se poderão continuar na universidade no próximo semestre”, afirmou.

Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.