Judiciário ouve movimentos sociais e discute conflitos fundiários em Alagoas
Comissão Regional de Soluções Fundiárias vai mediar diálogo com órgãos públicos após reunião com representantes de movimentos sociais do campo
O juiz coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, Robério Monteiro de Souza, realizou, nesta sexta-feira (17), audiência com representantes de movimentos sociais do campo para ouvir e compreender as reivindicações relacionadas a conflitos fundiários no Estado.
O encontro foi solicitado por representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Frente Nacional de Luta (FNL), do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento Via do Trabalho (MVT), que haviam requerido ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, o agendamento de uma audiência para discutir a situação das famílias que estão acampadas.
Entre as principais demandas apresentadas estão a suspensão dos despejos em Alagoas, com a busca de alternativas para a situação das famílias acampadas, e a desapropriação, compra ou aquisição das terras das Usinas Laginha e Guaxuma. Também foram discutidas a necessidade de articulação com autoridades estaduais e federais e a retomada do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários.
A audiência teve como objetivo ouvir as demandas dos movimentos sociais e, a partir das informações apresentadas, analisar os próximos passos. Ao final do encontro, foi elaborada uma ata, e o juiz coordenador se comprometeu a mediar o diálogo da Comissão Regional de Soluções Fundiárias com outros órgãos relacionados à matéria, com o objetivo de estabelecer diretrizes de atuação já na próxima semana.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias é presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, e atua na prevenção e na busca de soluções consensuais para conflitos fundiários. Também participaram da audiência o secretário da Comissão, Everton Silva, e o servidor Igor Medeiros.
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