Moradores da parte alta de Maceió serão beneficiados com regularização fundiária

O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) firmou acordo com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) para acelerar a execução da Regularização Fundiária (Reurb) em Maceió.

A regularização vai abranger bairros da parte alta da cidade, como Santa Lúcia, Clima Bom, Chã da Jaqueira, Ouro Preto, Canaã, Santo Amaro; e da parte baixa de Maceió, Trapiche da Barra, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Riacho Doce; e a localidade Vale do Reginaldo.

No acordo de cooperação, o Iplam terá o papel de conduzir a política fundiária, aprovando os projetos de regularização através das certidões necessárias. Com isso, os moradores das regiões beneficiadas terão menos burocracia junto aos Cartórios de Registros de Imóveis, garantindo mais segurança jurídica.

Também caberá ao Instituto o papel de coordenar as ações estratégicas junto às pastas municipais envolvidas no processo. "A ideia é padronizar e aprimorar todos os procedimentos voltados ao programa de regularização urbanística da cidade. Todos os imóveis que se enquadram no conceito do Reurb serão beneficiados", destaca o secretário-presidente do Iplam, Alessandro Lemos.

Caberá à Anoreg, entre outras obrigações, promover capacitações técnicas junto aos cartórios, garantir a interlocução entre as instituições parceiras e manter os princípios e diretrizes do acordo de cooperação.