Contrato de eventos de R$ 2,35 milhões equivale a 75% de um mês de repasses federais

A Prefeitura de Barra de São Miguel firmou contrato de R$ 2.348.258,85 para serviços de produção e assessoria de eventos. O valor equivale a aproximadamente 75% da média mensal das transferências federais recebidas pelo município entre janeiro e julho de 2026.

Levantamento do 7Segundos, com base em dados do Tesouro Nacional, aponta que Barra de São Miguel recebeu R$ 21.979.408,65 em transferências de origem federal nos sete primeiros meses do ano.

A média foi de R$ 3.139.915,52 por mês.

A comparação, no entanto, não significa que 75% da receita mensal da Prefeitura será destinada aos eventos. O contrato possui vigência de 12 meses, enquanto os repasses federais representam apenas uma parcela das receitas do município.

Média de R$ 195 mil por mês

Caso os R$ 2,35 milhões fossem executados de maneira uniforme durante os 12 meses de vigência, o custo médio seria de aproximadamente R$ 195.688 por mês.

Esse montante representaria cerca de 6,2% da média mensal das transferências federais analisadas pelo 7Segundos.

O cronograma efetivo de execução e pagamento, entretanto, não consta no extrato publicado.

Extrato não detalha eventos

A empresa contratada é a JHB Gomes Produções Ltda. O acordo foi assinado em 31 de julho e está vinculado à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 e ao Pregão Eletrônico nº 007/2025.

O extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios não informa quais eventos serão atendidos, quantas atividades serão realizadas, os preços unitários dos serviços ou o calendário de execução.

Também não detalha como os R$ 2,35 milhões serão distribuídos ao longo dos 12 meses.

Com as informações disponíveis no extrato, também não é possível afirmar que todo o valor contratado será efetivamente executado e pago.

Para identificar os gastos realizados será necessário acompanhar documentos como ordens de serviço, empenhos, liquidações e pagamentos, além do contrato completo e do termo de referência.

FPM e royalties lideram repasses

Dos R$ 21,98 milhões em transferências federais identificados entre janeiro e julho, aproximadamente R$ 11,9 milhões tiveram origem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outros R$ 5 milhões foram provenientes de royalties relacionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Julho registrou o maior volume de transferências do período, com R$ 3.763.031,26.

Março apresentou o menor resultado, com R$ 2.327.577,19.

Considerando todos os repasses federais recebidos entre janeiro e julho, o valor do contrato de eventos corresponde a aproximadamente 10,7% dos R$ 21,98 milhões transferidos ao município no período.