STJ decide hoje se Alexandre Nardoni e Anna Jatobá voltam à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide até esta quarta-feira (2) se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem voltar à prisão em São Paulo.

O órgão, que fica em Brasília, começou a julgar em 27 de agosto um recurso que pede o retorno deles ao regime fechado. O mandado de segurança foi pedido pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+.

Condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, em 2008, Alexandre e Anna Carolina atualmente cumprem pena em regime aberto. Eles sempre negaram o crime.

Os dois se separaram em 2023, segundo informações divulgadas pela imprensa à época. Em 2025, houve relatos na mídia de uma possível reaproximação, mas não há confirmação oficial de que isso tenha ocorrido.

O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que alega que eles teriam descumprido condições impostas pela Justiça para a manutenção do benefício da progressão de pena.

A análise ocorre de forma virtual na Quinta Turma da Corte, e o prazo para o encerramento é esta quarta. O relator do caso é o ministro Ribeiro Dantas. Outros magistrados vão analisar o pedido.

"O recurso está em julgamento no plenário virtual, mas como tramita em segredo de justiça, não temos mais informações a respeito até o momento. O julgamento começou à meia-noite de hoje (27) e vai até a meia-noite da próxima quarta-feira (2)", informou o STJ, em nota.

O g1 tenta contato com a defesa de Alexandre e Anna Carolina.

Segundo Angelo Carbone, advogado da associação que entrou com o recurso, "Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto" . "Ela também teve privilégios na cadeia enquanto esteve presa", completou.

Segundo a entidade, os dois estariam circulando em horários supostamente incompatíveis com as regras do regime aberto, sem comprovar rotina de trabalho regular e com dúvidas sobre o endereço informado à Justiça.

A associação também afirma ter recebido relatos sobre a presença frequente de Nardoni e Jatobá em bairros da Zona Norte da capital paulista e em Barueri, na Grande São Paulo.

"Foram mais de 2 mil pessoas que moram nessa região que fizeram um abaixo-assinado pedindo a volta dos Nardoni para a cadeia", disse o advogado. "Essas assinaturas foram encaminhadas ao STJ."

Na manifestação anexada ao pedido, a associação afirma que o objetivo da ação não é questionar a condenação já definida pela Justiça, mas verificar se as condições para o cumprimento da pena em liberdade estão sendo respeitadas.

Condenações
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrida em 29 de março de 2008. Segundo a acusação, a menina foi arremessada da janela do apartamento da família, no sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo.

Anna passou ao regime aberto em 2023, após ter cumprido etapas anteriores da pena e obter progressões concedidas pela Justiça. Já Alexandre deixou o regime semiaberto e passou ao aberto em 2024.

A decisão da Quinta Turma do STJ poderá manter a situação atual dos dois ou determinar um novo exame das alegações apresentadas pela associação sobre um eventual descumprimento das regras do regime aberto.

O julgamento ocorreu em 2010. Alexandre, pai da criança, foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna, então madrasta de Isabella, recebeu pena de 26 anos de reclusão pelo mesmo crime.