Justiça Federal determina retirada de food trucks da orla de Ponta Verde
Medida consta em ata do Conselho Superior do MPAL e está relacionada a uma sentença sobre a requalificação da orla marítima de Maceió
A Justiça Federal determinou a retirada dos food trucks instalados na orla da Ponta Verde, em Maceió. A medida consta em ata do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), registrada nesta terça-feira (8).
A decisão ocorre no cumprimento de uma sentença proferida em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que trata da requalificação da orla marítima da capital.
A questão chegou ao Conselho Superior do MPAL após uma representação apresentada por proprietários de food trucks instalados na região. Conforme registrado na ata, a remoção dos equipamentos foi determinada no âmbito do cumprimento da sentença da Justiça Federal. O documento, no entanto, não detalha o prazo nem a forma como a retirada dos food trucks deverá ser realizada.
O Conselho Superior do MPAL referendou o encaminhamento da questão ao Ministério Público Federal.
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