Justiça

Caso Ravhy: Justiça nega prisão preventiva de mãe acusada de matar filho de dois anos

icole Maria de Lima Braga responde ao processo em liberdade e será julgada pelo Tribunal do Júri em outubro, em Maceió

Por Gabrielly Farias 09/09/2026 14h02 - Atualizado em 09/09/2026 15h03

Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos, foi encontrado morto em uma residência no bairro Riacho Doce, em Maceió - Foto: Reprodução

A Justiça de Alagoas negou o pedido de prisão preventiva de Nicole Maria de Lima Braga, acusada de participação na morte do próprio filho, Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. A criança foi encontrada morta dentro de uma residência no povoado Boca do Rio, no bairro Riacho Doce, em Maceió, em maio de 2025.

Nicole e o companheiro, Manoel Pedro Tavares de Souza, apontado como autor do crime, são réus no processo e serão julgados pelo Tribunal do Júri. O julgamento do casal está marcado para o dia 19 de outubro.

O pedido de prisão preventiva de Nicole foi feito pela Polícia Civil em julho deste ano, com manifestação favorável do Ministério Público de Alagoas (MPAL). Conforme os autos, a acusação apontou a existência de provas da materialidade do crime, indícios de autoria e a necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei penal e a instrução criminal.

O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 9ª Vara Criminal da Capital, no entanto, entendeu que não foram apresentados elementos capazes de demonstrar a existência de um risco atual decorrente da liberdade da ré.

Nicole responde ao processo em liberdade desde 1º de julho de 2025 e está submetida a medidas cautelares. Na decisão, o magistrado também destacou que a existência de indícios de autoria e da materialidade do crime, reconhecida durante a pronúncia da acusada, não é suficiente, por si só, para justificar a prisão preventiva.

O caso

Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos, foi encontrado morto em uma residência no povoado Boca do Rio, em Riacho Doce, em maio de 2025.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas, Nicole Maria e Manoel Pedro teriam agido em conjunto para matar a criança. A acusação aponta que o crime teria sido cometido mediante meio cruel e em contexto de violência doméstica e familiar.

Os réus respondem por homicídio qualificado. Entre as qualificadoras apontadas estão motivo fútil, recurso que teria dificultado a defesa da vítima e o fato de a criança ter menos de 14 anos. A denúncia também considera que Rhavy era descendente de uma das pessoas acusadas e convivia com os dois.

As investigações apontaram que a criança morreu em decorrência de uma grave lesão no fígado. Segundo laudo da Polícia Científica de Alagoas, o ferimento hepático foi provocado por um trauma. A autópsia também identificou uma lesão nas costas do menino.