Justiça manda Renan ceder 10 minutos de propaganda a JHC
Decisão considerou sem comprovação a associação do candidato tucano ao caso envolvendo o Iprev e o Banco Master
A Justiça Eleitoral determinou que Renan Filho (MDB) conceda 10 minutos e 30 segundos de direito de resposta a JHC (PSDB) após declarações que associavam o candidato tucano ao caso envolvendo o Iprev e o Banco Master.
A decisão, publicada no sistema eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) na noite deste sábado (12), estabelece que a resposta de JHC seja exibida em 21 inserções distribuídas ao longo da programação da televisão.
Segundo o entendimento judicial citado pela assessoria do PSDB, atribuir a prática de irregularidades ao candidato sem apresentar provas caracteriza a divulgação de informação sabidamente falsa e ofensiva à honra.
“A atribuição da prática de ilícitos ao pré-candidato, sem a devida comprovação, caracteriza divulgação de fato sabidamente inverídico e ofensivo à honra”, registra trecho da decisão.
De acordo com a coligação Alagoas Gigante, Renan Filho já havia sido alvo de outra decisão por afirmar que JHC estaria sendo investigado na operação relacionada ao Iprev e ao Banco Master. A assessoria tucana classifica a nova determinação como a maior perda de tempo na propaganda eleitoral aplicada, até agora, na disputa pelo Governo de Alagoas.
A coligação também informou que acionou novamente a Justiça Eleitoral após Renan publicar conteúdo semelhante nas redes sociais. Esse novo pedido, referente ao Instagram, ainda depende de análise judicial.
O espaço permanece aberto para manifestação da assessoria de Renan Filho e de sua coligação.
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