Emancipação Política: Defensoria mantém atendimentos para casos urgentes

Com o objetivo de assegurar os direitos dos cidadãos alagoanos, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (16), feriado da Emancipação Política de Alagoas. O atendimento será destinado exclusivamente a casos urgentes nas áreas cível e criminal.

Em Maceió, o plantão cível será realizado das 8h às 13h30, na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Rita de Cássia, nº 159, Gruta de Lourdes.

O plantão criminal ocorrerá na capital e no interior, com a participação de defensores públicos nas audiências de custódia.

Entre as situações consideradas urgentes estão pedidos de busca e apreensão de crianças e adolescentes, demandas relacionadas ao direito à saúde, solicitações de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, expedição de alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.

Mais informações sobre o funcionamento do plantão estão disponíveis no site da Defensoria Pública de Alagoas: www.defensoria.al.def.br.