Lançado edital para projetos continuados de Pontões de Cultura em Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) lançou, nesta sexta-feira (25), o Chamamento Público nº 07/2026 – Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Alagoas, voltado ao fomento de projetos continuados de Pontões de Cultura no estado. O edital integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Ao todo, serão destinados R$ 600 mil para a seleção de dois projetos. Cada iniciativa receberá R$ 300 mil para a realização de ações voltadas à formação e educação cultural, articulação e mobilização de redes, registro e divulgação, além da seleção e acompanhamento de jovens Agentes Cultura Viva.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas de 28 de setembro a 19 de outubro de 2026, exclusivamente por meio do Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca), no endereço cuca.al.gov.br. Cada entidade poderá apresentar apenas um projeto.

Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Minc, constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e com finalidade cultural. As entidades também deverão comprovar, entre outros requisitos, pelo menos três anos de constituição jurídica e de desenvolvimento de atividades culturais, experiência prévia em ações relacionadas ao objeto da parceria e atuação em rede com outros Pontos ou Pontões de Cultura ou organizações e grupos culturais.

O edital prevê projetos com abrangência estadual, regional ou temática, contemplando ações de cultura de base comunitária e iniciativas relacionadas a áreas como culturas indígenas, culturas de matriz africana, culturas populares, mestres e mestras das culturas tradicionais e populares, cultura e mulheres, cultura Hip Hop, linguagens artísticas, acessibilidade cultural, culturas tradicionais, cultura urbana, territórios rurais, entre outras.

Agentes Cultura Viva

Cada projeto selecionado deverá prever a participação de, no mínimo, cinco jovens de 18 a 24 anos como Agentes Cultura Viva, com bolsas, formação continuada e acompanhamento das atividades por, no mínimo, oito meses.

O edital também estabelece ações afirmativas para a seleção dos bolsistas, com reserva mínima de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

Os projetos terão período inicial de execução de 12 meses, com possibilidade de prorrogação uma vez por igual período, conforme as regras estabelecidas no edital.

O Chamamento Público nº 07/2026, seus anexos e todas as orientações para inscrição estão disponíveis aqui. Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].