MPE pede remoção de propaganda de candidato por discriminação contra universitários

O Ministério Público Eleitoral de Alagoas ajuizou uma representação pedindo a remoção de duas publicações divulgadas nas redes sociais pelo candidato a deputado federal Flávio Moreno (PL). Os vídeos foram gravados no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió, e utilizados como peças de campanha eleitoral.

Segundo o órgão, o conteúdo das gravações ultrapassou os limites da crítica política ao empregar discriminação por convicção política e identidade de gênero. O MP Eleitoral solicita a retirada do material no prazo de 24 horas sob pena de multa diária, a proibição de novas republicações e a condenação do candidato ao pagamento de multa por propaganda eleitoral vedada.

O episódio ocorreu no início de setembro. Acompanhado de uma equipe de filmagem, o candidato percorreu corredores e sanitários, registrou cartazes, removeu papéis afixados em pilastras e dirigiu ofensas a estudantes.

De acordo com a direção do ICHCA, não houve pedido prévio de autorização para a captação das imagens, e a ação gerou episódios de hostilidade e intimidação.

Transformado em peça eleitoral com pedido de votos, o vídeo atribui aos estudantes e servidores uma identidade política de forma pejorativa. O MP Eleitoral ressaltou que a ação não questiona o direito do candidato de criticar correntes políticas ou a gestão universitária, mas apontou que o material negou a um grupo o direito de manifestação na universidade.

O MP Eleitoral argumentou que a medida de urgência se justifica pela proximidade do pleito e pela permanência da circulação dos vídeos, inclusive atualizados com pedido explícito de votos após o candidato ter sido oficiado. Caso a remoção não seja feita pelo responsável dentro de 24 horas, o MP solicita que a plataforma Instagram seja intimada a suspender o conteúdo.