Dino aciona PF e pede investigação de atos de intolerância religiosa em Maceió

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurem inquérito para apurar atos de vandalismo e intolerância religiosa em Maceió e outras cidades do Brasil. O despacho foca na existência de uma "aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens e espaços religiosos" em diversas regiões do país.

Em seu despacho, Dino requereu que as investigações sejam federalizadas sob a justificativa de que a repercussão interestadual dos crimes, a necessidade de uma repressão nacional e a gravidade dos atos configuram graves violações aos direitos humanos.

A decisão do ministro reúne ocorrências documentadas de vandalismo e destruição em municípios de sete estados, inclusive em Alagoas, onde o foco principal ocorreu em Maceió, com a depredação de uma imagem de Nossa Senhora localizada na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, conhecida como Amélia Rosa, na Jatiúca. Ligada à Paróquia Divino Espírito Santo, a imagem foi violada em agosto de 2026.

Além do ato em Alagoas, a decisão elenca outras situações pelo Brasil: Na Bahia, o inquérito abrange Salvador e Santo Amaro, locais que registraram a destruição de imagens religiosas dentro de duas igrejas católicas e a depredação de um assentamento em um terreiro de matriz africana. Na Região Sul, as ações federais cobrem Londrina, no Paraná, após ataques a santos em um estabelecimento comercial, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, devido à invasão e destruição de imagens sacras no interior da Catedral de São Pedro.

A investigação também se estende para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, no município de Esmeraldas, em Minas Gerais, onde um terreiro de umbanda sofreu um ataque violento com furto de objetos e quebra de estátuas de orixás. Na Região Centro-Oeste, a mira está voltada para Cuiabá e Jauru, no Mato Grosso, após a vandalização de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela. O mesmo símbolo católico foi alvo no Pará, onde um incêndio criminoso destruiu uma imagem da santa erguida às margens da rodovia BR-163, no município de Novo Progresso.

“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, pontuou o ministro Flávio Dino na decisão.

A Polícia Federal terá agora a atribuição de investigar os motivos de cada episódio e identificar se as ocorrências funcionam de forma coordenada ou se contam com algum tipo de financiamento em comum, além da atuação da PGR sobre o caso.