MP Eleitoral fiscaliza Eleições e registra ocorrências pontuais em Alagoas

As Eleições Gerais 2026 transcorreram de forma regular em Alagoas, neste domingo (4), com atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) em todo o estado. Ao longo do dia, 90 promotores eleitorais acompanharam a votação nas juntas eleitorais distribuídas pelas 55 zonas eleitorais, em articulação com a Justiça Eleitoral e sob a coordenação da Procuradoria Regional Eleitoral. O pleito, que mobilizou eleitoras e eleitores para a escolha de presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual, registrou algumas intercorrências e ocorrências relacionadas às normas eleitorais. As situações identificadas foram acompanhadas pelo MPE e, quando necessário, encaminhadas às autoridades competentes. Nenhuma delas, contudo, comprometeu a regularidade da votação em Alagoas.

Entre as ocorrências registradas esteve a apreensão de material de propaganda eleitoral irregular em municípios como Paripueira, Viçosa, Maceió – nos bairros do Farol, Barro Duro e Jacintinho –, Delmiro Gouveia e Jequiá da Praia.

Na região da Ponta Verde e Jatiúca, em Maceió, o promotor de Justiça José Carlos Castro constatou o chamado “derrame de santinhos” nas calçadas dos locais de votação. “Isso carateriza propaganda irregular e também pode ser crime eleitoral. Já adotei as providências, no sentido de comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral, à Procuradoria Regional e também vou pedir apuração pela Polícia Federal, buscando apontar o responsável e possivelmente a sua responsabilização”, assinalou Castro.

Em Viçosa, o promotor de Justiça Gustavo Arns representou à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para o encaminhamento do material apreendido e a adoção das providências cabíveis.

Na Barra de Santo Antônio, foi registrado boletim de ocorrência relacionado a transporte irregular de eleitores. Também houve registro de seções em que a zerésima não estava exposta. Após solicitação da promotora de Justiça Alexandra Buerlen, a situação foi regularizada com a afixação dos documentos nos locais de votação.

Em Branquinha, segundo a promotora de Justiça Adriana Acioly, a votação transcorreu sem intercorrências relevantes. Houve apenas questionamentos de fiscais partidários que pretendiam ter prioridade para votar. A orientação do Ministério Público Eleitoral foi para que aguardassem o momento adequado, já que não há previsão legal que assegure prioridade aos fiscais de partido nessa circunstância.

Já em Maceió, na Escola Estadual Princesa Isabel, uma eleitora tentou votar acompanhada do neto, alegando sofrer de ansiedade. A situação foi analisada conforme as regras eleitorais e o voto acompanhado não foi autorizado.

O promotor de Justiça Humberto Bulhões enfatizou que o Ministério Público Eleitoral atua nos 102 municípios de Alagoas garantindo a defesa da ordem jurídica e o regime democrático. “Estamos fazendo com que seja respeitada a vontade do leitor e garantida a lisura do pleito”, salientou, durante fiscalização na Escola José Correia Costa, no bairro da Serraria, em Maceió.

Na parte baixa da cidade, o promotor de Justiça Givaldo Lessa fiscalizou 19 locais, num total de 150 seções eleitorais, entre os quais a Escola Municipal Padre Pinho, no bairro de Cruz das Almas. “O Ministério Público, cumprindo seu papel de fiscalização, constatou tudo dentro do esperado, dentro da normalidade, neste dia em que se celebra a festa da democracia”, apontou.

Voto indígena

Um dos momentos de destaque das eleições deste ano ocorreu na aldeia Wassu Cocal, em Joaquim Gomes. Pela primeira vez, a comunidade contou com uma seção eleitoral, o que permitiu que 391 indígenas exercessem o direito de voto sem a necessidade de deslocamento para outra localidade.

A seção foi acompanhada pela promotora de Justiça Andrea Teixeira, que atuou na fiscalização do processo eleitoral na região. A instalação da seção, para ela, representa um avanço na garantia do exercício da cidadania e na ampliação do acesso das populações indígenas ao processo democrático.

Atuação do Ministério Público

Para o corregedor-geral do Ministério Público de Alagoas, procurador de Justiça Eduardo Tavares, a atuação do Ministério Público Eleitoral tem como principal finalidade assegurar que a vontade popular seja respeitada e que o processo eleitoral ocorra dentro da legalidade. “O Ministério Público Eleitoral é composto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual. O conjunto das duas instituições forma o chamado Ministério Público Eleitoral. Nós estamos aqui fiscalizando as eleições, trabalhando para fazer com que a democracia saia vitoriosa”, explicou.

Segundo o corregedor-geral, a atuação dos membros do Ministério Público envolve a apuração de possíveis irregularidades e crimes eleitorais, além da adoção das providências necessárias quando são identificadas situações que possam comprometer a liberdade e a legitimidade do voto: “Estamos aqui para apurar, fiscalizar e fazer com que não sejam praticadas irregularidades ou crimes. Quando isso ocorre, o Ministério Público Eleitoral pode requerer apoio policial e adotar as providências necessárias para que as eleições transcorram de forma limpa e ordeira e para que a democracia saia vitoriosa”, afirmou.

A atuação deste domingo dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo MPAL durante todo o período eleitoral. Ao todo, 90 promotores de Justiça foram mobilizados para acompanhar as eleições em Alagoas, atuando ao lado dos juízes eleitorais e em permanente articulação com a Procuradoria Regional Eleitoral. Esse trabalho teve como objetivo garantir que eleitoras e eleitores pudessem exercer livremente o direito ao voto e que eventuais irregularidades fossem identificadas e tratadas de forma rápida, preservando a legitimidade e a segurança do processo eleitoral.

Eleitores destacam importância do voto

Rafaela Molina participou como eleitora, em Maceió, ao lado do avô, Aldo Molina, de 93 anos. “Votei sem dificuldades, não teve muita fila. Acho importante sempre votar”, disse, ao sair da secção eleitoral, numa escola na Ponta Verde. O avô dela também ressaltou a importância do exercício da cidadania. “Voto em toda eleição, gosto de votar em gente honesta”, acrescentou.