Clínica é alvo de operação após suspeitas de cárcere privado e tortura em Maceió

Uma clínica localizada no bairro Santa Amélia, em Maceió, foi alvo de uma operação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e da Polícia Civil na última quinta-feira (8), após denúncias de possíveis casos de cárcere privado, tortura e outras violações de direitos. Durante a ação, 11 pessoas foram encontradas internadas no estabelecimento e o responsável pelo local foi preso em flagrante.

A operação foi autorizada pela 14ª Vara Criminal da Capital após requerimento dos promotores de Justiça Dalva Vanderlei Tenório e Lucas Sachsida. A medida teve como objetivo cumprir mandado de busca e apreensão, retirar pessoas que estivessem submetidas a restrições ilegais de liberdade e preservar elementos para a investigação.

Segundo o MPAL, uma fiscalização realizada anteriormente identificou irregularidades no funcionamento da Clínica Fé Ltda. O estabelecimento estaria registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como clínica de atendimento ambulatorial, sem leitos cadastrados, mas funcionaria, na prática, como unidade de internação.

A fiscalização também apontou ausência de licença sanitária válida, falta de documentação relacionada à segurança contra incêndio e possíveis bloqueios ou trancamentos de saídas.

De acordo com o Ministério Público, os documentos analisados também apresentavam problemas relacionados às internações. Entre os casos identificados está o de um idoso de 80 anos que estaria no local havia mais de cinco anos. Também foram relatados casos de contenção física, isolamento e possíveis castigos.

O MPAL informou ainda que o relatório técnico apontou a existência de um espaço chamado Unidade de Disciplina e Contenção (UDC), que seria utilizado para isolamento e punição de internos. Também foram relatadas possíveis contenções mecânicas prolongadas e trabalho compulsório.

Durante a operação, o responsável pela clínica, Edson Maia Nobre de Abreu, foi preso em flagrante e autuado pela suspeita do crime de sequestro.

Os policiais apreenderam documentos e prontuários médicos, dois celulares, um equipamento de armazenamento de imagens de videomonitoramento e materiais apontados como utilizados na contenção de internos.

Dos 11 pacientes encontrados, nove foram encaminhados ao Hospital Escola Portugal Ramalho para triagem e avaliação especializada. Outros dois compareceram voluntariamente à Central de Flagrantes, na condição de vítimas.

O MPAL informou que as investigações continuam para esclarecer as possíveis irregularidades e identificar eventuais responsáveis. A confirmação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos dependem da apuração e do devido processo legal.