Samyr Malta é definido como relator do Plano Diretor de Maceió

A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal de Maceió definiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (15), o vereador Samyr Malta como o relator do projeto do Plano Diretor da capital alagoana. A escolha foi feita por unanimidade entre os parlamentares da comissão.

O documento é considerado a legislação mais importante para o planejamento e desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos.

O vereador Alan Pierre destacou que a nomeação de Samyr Malta traz solidez e liderança aos trabalhos da comissão. Com seis mandatos em sua trajetória política entre o interior e a capital, Malta foi classificado como um parlamentar experiente, presente e qualificado para conduzir as discussões.

“A escolha do Samyr foi unânime. Um vereador experiente na idade e no Legislativo, presente, e que vem para contribuir grandemente. Embora a relatoria cumpra esse papel central, o trabalho será de toda a comissão e dos 27 vereadores da Casa", avaliou Alan Pierre.

Ao assumir a função, o relator Samyr Malta ressaltou a responsabilidade e garantiu uma conduta pautada pela escuta democrática: “Recebo a relatoria com muita responsabilidade. O Plano Diretor é a lei mais importante para os próximos dez anos de Maceió. Vou conduzir esse processo com diálogo e transparência junto de toda a sociedade".

Cronograma de debates e participação popular

A Comissão de Assuntos Urbanos já definiu o calendário inicial para o andamento das discussões na Câmara de Maceió:

 •Primeira Audiência Pública: Agendada para o dia 22 de outubro, às 14h, no plenário da Casa. O encontro permitirá que cidadãos, entidades e a sociedade civil apresentem considerações iniciais sobre o texto do projeto.

• Escuta Pública e Reuniões Temáticas: As entidades e moradores interessados poderão se inscrever através do site oficial da Câmara para participar das discussões divididas por eixos temáticos.

• Apresentação de Sugestões: Diante dos mais de 600 artigos contidos na proposta, a população e as instituições poderão sugerir alterações fundamentadas tecnicamente e juridicamente.

• Audiência Pública Final: Ao término das reuniões temáticas, uma nova audiência será realizada antes do texto final ir à votação.

Atualmente com um atraso de cerca de 11 anos em sua atualização, o Plano Diretor é tratado como prioridade máxima pelo Legislativo municipal. No entanto, tanto o relator quanto os membros da comissão evitam cravar prazos definitivos para a votação final no plenário.

Alan Pierre apontou que há a expectativa e esperança de votar o texto até o encerramento do ano legislativo, caso o projeto atinja a maturidade e a segurança jurídica necessárias. No entanto, Samyr Malta reforçou que a celeridade não deve comprometer a qualidade do debate.

"A pressa não pode prejudicar a discussão. Já estamos com um atraso acumulado de 11 anos, por isso é essencial agir com responsabilidade para aprovar uma lei definitiva e eficiente para a nossa cidade quanto antes", concluiu o relator Samyr Malta.