Vereador defende PM que prendeu porteiro por panelaço e pede moção de aplausos
Segundo Siderlane Mendonça, os militares agiram dentro da legalidade
O vereador Siderlane Mendonça (PL) defendeu a atuação dos policiais militares envolvidos na condução do porteiro Edmilson dos Santos à Central de Flagrantes, na última sexta-feira (16), por ter participado de um panelaço contra Flávio Bolsonaro (PL) na Ponta Verde, área nobre de Maceió.
Na sessão dessa terça-feira (20), o líder do PL na Câmara argumentou que os militares foram acionados após denúncia de um morador e que a atuação dos PMs estava dentro da legalidade.
“A guarnição tentou conciliar as partes, mas quando não há negociação entre vítima e autor, as partes são conduzidas à delegacia, onde o delegado deve decidir. Dessa forma, a guarnição fez o que deveria ser feito. Quero parabenizar a guarnição que estava de serviço, porque o procedimento foi feito da forma correta”, ressaltou Siderlane ao anunciar que vai pedir uma moção de aplausos aos militares.
O vereador pontuou, ainda, que o porteiro não deveria usar seu local de trabalho para manifestar preferências políticas.
A “prisão” do porteiro e apreensão da panela ganhou repercussão nacional porque o panelaço contra Flávio Bolsonaro, durante a entrevista do candidato ao Jornal Nacional, da TV Globo, foi organizado pelo deputado federal André Janones. Manifestações semelhantes foram registradas em outras cidades brasileiras.
O porteiro, de 51 anos, foi o único participante conduzido à Central de Flagrantes, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Com a forte repercussão, a Corregedoria-Geral da PM instaurou um procedimento para esclarecer as circunstâncias da abordagem. O caso também passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Alagoas, pelo Ministério Público Eleitoral e pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).
Entre os pontos questionados estão as circunstâncias da condução do trabalhador, a proporcionalidade da atuação policial e a existência de eventual abuso de autoridade.
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