Projeto de Cibele Moura que prevê incentivo e proteção ao artesanato é aprovado

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou um projeto de lei de autoria da deputada estadual Cibele Moura que autoriza a criação do Programa Estadual de Proteção e Fomento aos Artesãos e à Cultura Local. A proposta tem como objetivo valorizar o artesanato alagoano, ampliar as oportunidades de geração de renda e preservar as tradições culturais do estado.

Entre as principais medidas previstas estão o incentivo ao acesso ao crédito, a capacitação profissional, o apoio à participação de artesãos em feiras e eventos e a criação de plataformas digitais para divulgação e comercialização dos produtos.

O projeto, apresentado em 2025, também prevê a possibilidade de implantação de espaços permanentes de venda de artesanato em centros turísticos, aeroportos, rodoviárias e eventos culturais. Outra iniciativa é a integração do artesanato ao turismo, com a criação de roteiros que incluam visitas a polos de produção e oficinas de artesãos.

A proposta contempla ainda a proteção dos direitos autorais dos profissionais, a valorização das técnicas tradicionais e o incentivo à formação de associações e cooperativas.

De acordo com o texto, o programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Caberá ao Poder Executivo regulamentar a implementação, a gestão e o financiamento das ações.

Na justificativa do projeto, Cibele Moura destaca a importância do artesanato como fonte de renda e expressão da identidade cultural de Alagoas, além da necessidade de preservar conhecimentos transmitidos entre gerações.