Fiscalizações de Leonardo Dias resultam em decisão contra falta de insumos e filas em hospitais de AL
Denúncias sobre crise nos hospitais levam Ministério Público a cobrar Governo de AL
As fiscalizações e denúncias feitas pelo vereador e deputado estadual eleito Leonardo Dias (PL) sobre a crise na saúde pública de Alagoas resultaram em uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), que dá prazo de 72 horas para o Governo de Alagoas apresentar providências contra a falta de insumos, a demora em cirurgias e os problemas estruturais nos hospitais estaduais.
As cobranças de Leonardo resultaram em uma série de vistorias dos órgãos de controle na semana passada. O caso que mais chamou atenção foi o de Edmilson Vieira, que estava internado há cerca de 100 dias internado no Hospital Geral do Estado (HGE) à espera de materiais necessários para um procedimento de embolização.
Na ocasião, Leonardo também ouviu relatos de outros pacientes que aguardavam procedimentos cirúrgicos havia mais de 30, 45 e até 60 dias. A falta de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) foi apontada como um dos principais problemas para a realização das cirurgias.
"Tem 30 dias que eu trato esse caso com a Sesau, até agora sem sucesso nenhum. Igual a ele, tem muitos", afirmou o parlamentar durante a fiscalização.
Após as cobranças públicas e as denúncias apresentadas pelo parlamentar, representantes do MPF, do MPAL e DPU estiveram no HGE para verificar as condições de atendimento, conversar com pacientes e acompanhantes e apurar os problemas relatados.
A vistoria identificou dificuldades no abastecimento de materiais utilizados em cirurgias, incluindo órteses, próteses e outros insumos indispensáveis aos procedimentos. Os relatos dos pacientes também confirmaram a existência de longas esperas por atendimento.
Um dia após a fiscalização, o Governo de Alagoas publicou um decreto remanejando R$ 9,76 milhões no Fundo Estadual de Saúde. O documento, entretanto, não especificou quais hospitais receberiam os recursos nem estabeleceu uma relação direta entre o remanejamento e a solução dos problemas encontrados.
Na ocasião, Leonardo Dias destacou a importância da presença dos órgãos de fiscalização, relacionando a vistoria às cobranças que vinha fazendo desde as primeiras denúncias.
"Muitas vezes, na política, a gente se sente enxugando gelo, denunciando, falando, cobrando e não vê as coisas mudarem, acontecerem. Mas, dessa vez, foi diferente", afirmou.
A atuação dos órgãos de controle avançou nos dias seguintes. Em reunião realizada na segunda-feira (16), representantes do MPF, MPAL e MPT discutiram com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) os problemas identificados na rede estadual. A DPU também assinou a recomendação conjunta apresentada à gestão de Paulo Dantas.
A cobrança inclui o abastecimento imediato de materiais para cirurgias ortopédicas, vasculares, neurovasculares e cardiovasculares, a retomada das transferências entre hospitais, a regularização da Central Estadual de Regulação e a apresentação de um plano para pacientes que permanecem internados por longos períodos aguardando procedimentos.
“Recebo essa decisão com muita satisfação, porque ela mostra que fiscalizar, denunciar e cobrar produz resultados. Como deputado estadual, vou continuar fazendo exatamente o que fiz durante todo o meu mandato na Câmara de Maceió, que é de fiscalizar, denunciar irregularidades, cobrar os responsáveis e dar voz à população. Não abro mão desse compromisso", afirmou Leonardo Dias.
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