Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade

Senado aprova projeto que transfere ISS à cidade em que o serviço é prestado

Uneal aprova Semestre Especial Virtual até dezembro de 2020

TSE aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

Senado aprova projeto que limita juros no cartão de crédito e cheque especial

Senado aprova projeto que obriga condomínios a denunciar violência doméstica

A norma vale tanto para os casos de violência ocorridos nas áreas comuns quanto no interior das residências