Tag: #lei

• 

  Lei de Antonio Albuquerque endurece punições por violência em estádios de AL

• 

  Campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (16); veja o que pode e o que não pode

• 

  Lei Maria da Penha completa 20 anos: entenda direitos e proteção

• 

  Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda

• 

  Lei de Tereza Nelma reforça segurança de mulheres no transporte em Maceió

• 

  STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência