Justiça do Paraná mantém bloqueio de bens de ex-presidente Lula
Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou para Brasília as ações relacionadas ao petista no âmbito da Lava Jato

O juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pelas ações da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo após determinação do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular os processos contra o petista. O despacho de Bonat foi publicado na última terça-feira (16).
Bonat, porém, assinalou que aguarda Fachin se pronunciar sobre o assunto para manter ou reverter a decisão e, nesse último caso, liberar os bens do petista.
Fachin mandou Curitiba remeter todos os processos de Lula, no âmbito da Lava Jato, para a Justiça Federal de Brasília porque entendeu que a Justiça Federal do Paraná não era o foro adequado para julgar tais ações. Na época, os processos foram conduzidas pelo ex-juiz Sérgio Moro.
"As decisões nas quais, a pedido do MPF, foram determinados bloqueios de bens de investigados não foram proferidos nas ações penais, mas em feitos cautelares, instrumentais às respectivasações penais", assinalou Bonat.
Em seguida, completou: "Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares".
Portanto, o juiz federal de Curitiba entendeu que os bloqueios de bens de investigados, dadas a pedido do MPF, ocorreram antes das condenações na Lava Jato.
Pouco antes, Bonat argumenta o motivo da própria decisão: "Sobre os efeitos da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, o Exmo. Ministro Edson Fachin salientou que a nulidade limitaria-se aos atos praticados no bojo das ações penais, inclusive as decisões de recebimento das denúncias, e consignou que caberia ao Juízo declinado, da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidir sobre a possibilidade de convalidação de atos instrutórios".
Fachin, em sua decisão de 8 de março, anulou todas as decisões de Moro, desde o recebimento das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal até as condenações nas ações do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, além dos processos das doações e terreno do Instituto Lula e do apartamento de São Bernardo do Campo.
Com isso, Lula voltou a se tornar elegível. O petista é virtual candidato para as eleições presidenciais do ano que vem.
Veja também
Últimas notícias

Carro e moto colidem em Arapiraca

Suspeito de assassinar Vanilza Maria é morto em confronto com a PM de Pernambuco

Homem teria causado incêndio em apartamento na Ponta Verde para não deixar namorada viajar

Acidente na BR-316 deixa uma vítima fatal entre Chã do Pilar e Primavera

Preço médio da gasolina sobe para R$ 6,35 e é o mais alto em 2 anos

Com cessar-fogo em Gaza, Israel volta a atacar o território da Síria
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
