Secretaria de Meio Ambiente de Maragogi multa Equatorial em R$ 100 mil
Órgão constatou que empresa realizava supressão de vegetação sem autorização municipal
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), do município de Maragogi, informou nesta quinta-feira (29), que decidiu multar a Equatorial Energia Alagoas, no valor de R$ 100.000,00 por alegar que a empresa realizava um serviço de supressão de vegetação, tanto de espécies exóticas quanto de espécies nativas, sem nenhuma autorização emitida pelo órgão ambiental municipal.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a equipe de fiscalização do órgão constatou o caso nesta quarta-feira (28). Nesta quinta-feira (29) o 7Segundos flagrou diversas árvores frutíferas cortadas como caju, manga, azeitonas. O corte foi realizado às margens da rodovia AL 101 Norte, próximo ao Rio dos Paus. A secretaria também investiga esse caso.
A equipe técnica da SEMMARH informou que os técnicos da Equatorial que realizavam a ação informaram que estavam autorizados a fazer o serviço pelo órgão ambiental estadual. Porém, a Secretaria de Meio Ambiente comunicou que a autorização foi emitida no ano de 2020, sendo que a competência para o licenciamento ambiental foi repassada ao município no ano de 2019.
A Secretaria de Meio Ambiente argumentou que a emissão para a autorização do serviço de supressão compete ao órgão ambiental municipal. O 7Segundos entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Equatorial Alagoas para se manifestar sobre o caso e por volta das 19h o órgão enviou uma nota.
Confira a nota na íntegra da Secretaria de Meio Ambiente:
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMMARH de Maragogi informa que no dia 28 de julho do corrente ano, a equipe de fiscalização constatou que a empresa Equatorial realizava um serviço de supressão de vegetação, tanto de espécies exóticas quanto de espécies nativas, sem nenhuma autorização emitida pelo órgão ambiental municipal, autuando a empresa Equatorial em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Em contato com a equipe de campo, os técnicos da empresa que realizavam a supressão da vegetação informaram que estavam autorizados pelo órgão ambiental estadual, no entanto, a autorização emitida data do ano de 2020, sendo que a competência para o licenciamento ambiental foi repassada ao município de Maragogi, pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, desde ano de 2019, sendo assim, a emissão de tal autorização de supressão compete ao órgão ambiental municipal.
Com relação as fotos publicadas em diversas mídias sobre um novo trecho de vegetação suprimida, a SEMMARH informa que vai apurar o caso visando descobrir se a nova área também foi suprimida pela empresa Equatorial ou por outra empresa, e que os culpados serão punidos conforme a Lei Municipal n. 629/2017.
José Gabriel Mendes de Vasconcelos Ferreira
Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Maragogi
Em nota à imprensa a Equatorial também falou sobre o caso:
A Equatorial Alagoas informa que tomou conhecimento do auto de infração emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH) do município de Maragogi e ressalta que irá analisar para tomar as medidas cabíveis.