Denunciado pelo MPF, ex-prefeito Marcos Madeira pode devolver ao erário público quase R$ 2 milhões

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), em uma investigação pelo crime de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário público no valor de quase R$ 2 milhões, o ex-prefeito de Maragogi, Marcos Madeira, está com audiência marcada na Justiça Federal prevista para o final deste mês de novembro.

De acordo com a investigação realizada minuciosamente pelo Ministério Público Federal, Marcos Madeira autorizou dois contratos distintos, entre os anos de 2005 e 2006, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a implantar infraestrutura básica e recuperação de estradas em projetos de assentamentos. Um dos convênios também visava a perfuração de poços e instalação de sistemas de abastecimento de água.

No entanto, segundo o MPF, após a liberação de R$ 1.829.370,00 para o custeio das obras, o Incra realizou vistorias técnicas e constatou que as obras não foram concluídas em quase todos os projetos contratados por Marcos Madeira. A Polícia Federal também entrou no circuito das perícias e evidenciou que os serviços previstos no Plano de Trabalho não foram executados ou foram realizados em desacordo com as especificações técnicas.

Mesmo com as irregularidades apontadas, o então prefeito de Maragogi liberou quase R$ 2 milhões para a empresa Premium. Com os danos evidentes causados ao erário público, o MPF ingressou com uma ação de improbidade na Justiça Federal em 2018, com a proposta de reparação financeira.

Além de Marcos Madeira, o empresário Roberto da Graça Lopes, sócio da empresa Premium Construções LTDA também é alvo da denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal.