Na eleição deste ano em Barra de Santo Antônio, litoral norte de Alagoas, o eleitorado alcança praticamente o mesmo número da população da cidade, chegando a 16.450 eleitores, para 16.750 habitantes, segundo último censo do IBGE. De janeiro a maio de 2024, foram feitas quase 2 mil transferências eleitorais, cerca de 900 novos alistamentos e 209 revisões de títulos.

“Podemos dizer que 98% da população da Barra de Santo Antônio são eleitores”, afirmou Eduardo Monteiro, dirigente do PP do município, que denunciou a situação vista por ele como “suspeita de crime eleitoral”, ao promotor eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Há fortes indícios de atos criminosos”, ressaltou.

“Caso seja apurado que algum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador está envolvido nessas transferências irregulares, ele poderá ter o registro de candidatura cassado ou, se eleito, terá o diploma cassado, além de responder pelo crime de transferência irregular de eleitor”, ressaltou Eduardo Monteiro.

De acordo com o art. 290 do Código Eleitoral, é crime induzir alguém a se inscrever como eleitor, com infração de qualquer dispositivo da lei, e a pena prevista é de até dois anos de reclusão e pagamento de 15 a 30 dias-multa.