MPF articula medidas para conter erosão que ameaça AL-101 em Japaratinga

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta terça-feira (8), que reuniu órgãos ambientais, de defesa civil e representantes dos poderes públicos municipal e estadual para discutir medidas de contenção do processo erosivo na área do mirante Aruanã, em Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas. O local permanece interditado por recomendação do MPF e a preocupação agora se volta para a segurança da rodovia AL-101 Norte, que pode ser afetada caso a erosão avance.

A situação merece atenção especialmente porque, segundo informado durante a reunião, não há acesso alternativo caso seja necessária a interdição da via. Por isso, os participantes discutiram medidas que possam reduzir os riscos à encosta que sustenta a rodovia e evitar impactos à mobilidade no município e o acesso a empreendimentos no litoral sul de Japaratinga.

A reunião online foi coordenada pelo procurador da República, Érico Gomes, e contou com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defesas Civis municipal e estadual e Município de Japaratinga, além do prefeito José Severino da Silva "Déo".

Erosão ativa

Durante o encontro, o Ibama informou que acompanha processos erosivos em diferentes pontos de Alagoas e avaliou que, na área do mirante, o processo está ativo. Entre os aspectos que precisam ser analisados está a drenagem das águas pluviais, de modo a evitar que o escoamento seja direcionado para a encosta e contribua para a perda de solo.

Rivaldo Couto, superintendente do Ibama, explicou que a falésia possui dinâmica erosiva natural, mas fatores externos podem intensificar esse processo. Por isso, foi destacada a necessidade de avaliação tanto da drenagem quanto alternativas de contenção e estabilização da área, buscando reduzir os riscos à população e à rodovia.

Durante a reunião, pelo Município foi relatada a existência de uma manilha danificada sob a via. Diante da situação, discutiu-se a participação do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL), com avaliação de profissional de engenharia, além da necessidade de análise geológica da área.

O prefeito de Japaratinga, Déo, informou que realizou recentemente uma vistoria no local e avaliou que a situação pode ser solucionada com apoio técnico e atuação conjunta do Município e do Estado. Segundo ele, a intenção é buscar uma alternativa sustentável que permita enfrentar o processo erosivo e preservar a segurança da área e da rodovia.

Para o procurador da República, Érico Gomes, a atuação articulada entre os diferentes órgãos é fundamental para que a solução seja tecnicamente adequada e adotada antes que a erosão provoque consequências mais graves. “Precisamos trabalhar de forma preventiva, reunindo o conhecimento técnico dos órgãos envolvidos para encontrar uma solução sustentável que proteja as pessoas, a encosta e também a rodovia. A preocupação é evitar que o avanço da erosão resulte em uma situação mais complexa, inclusive com prejuízos à mobilidade da população”, afirmou.

Como encaminhamento da reunião, o Município de Japaratinga se comprometeu a realizar estudos para a contenção da erosão e a redução dos riscos à via e às pessoas, buscando apoio técnico do DER/AL e de outros setores estaduais. A Prefeitura terá 30 dias para informar ao MPF as providências adotadas.

O MPF também oficiará o DER/AL para que o órgão avalie as condições de segurança da rodovia e informe as medidas consideradas necessárias. O Estado de Alagoas deverá ser acionado para atuar, dentro de suas atribuições, em conjunto com o Município na busca de uma solução.

Outro encaminhamento será a formalização, pelo Município, de pedido à SPU para cessão de uso da área da orla.

Após o recebimento dos estudos e das manifestações dos órgãos envolvidos, o MPF analisará as providências adotadas e avaliará a necessidade de novas medidas.

Mirante permanece interditado

A situação é acompanhada pelo MPF desde 2022. Em junho de 2025, foi recomendado o fechamento do mirante após informações técnicas apontarem erosão acentuada da encosta, risco de deslizamento e ausência de estruturas adequadas de proteção.

Na ocasião, o MPF orientou que a Prefeitura de Japaratinga providenciasse o isolamento completo da área e a interrupção de seu uso até a adoção das medidas necessárias para garantir a segurança do local, além da regularização da ocupação perante a SPU. O mirante permanece interditado, desde então.