Pela 1ª vez, STF se prepara para analisar conduta criminal de ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) se organiza para analisar, nesta terça-feira (15), a atuação de um de seus magistrados em exercício. A situação é inédita na composição contemporânea do tribunal.

No centro do debate está o ministro Alexandre de Moraes, que aparece em relatórios da PF (Polícia Federal) em uma suposta troca de mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Primeiro, a pauta do plenário deve definir a validade e a legalidade do relatório da PF. Se o relatório for anulado, o processo direto contra o magistrado é interrompido imediatamente, arquivando as suspeitas nos moldes atuais.

Se o relatório for validado, os ministros decidirão se há elementos suficientes para encaminhar o caso à PGR (Procuradoria-Geral da República) para formalizar ou não a apuração.

O desfecho do julgamento estabelecerá um marco sobre como a Suprema Corte lida com a auto-fiscalização e os limites do foro por prerrogativa de função para seus próprios membros.