Lula poderá indicar quatro ministros e influenciar perfil do STF

Reeleito presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo do mandato que recomeça em janeiro de 2027.

A renovação inclui a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025, e as saídas previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que chegarão à idade de aposentadoria compulsória até o fim de 2030.

Caso Lula consiga aprovar os quatro nomes no Senado, sete dos 11 ministros do Supremo terão sido indicados por governos petistas, considerando também as nomeações feitas em mandatos anteriores.

Lula já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF durante o atual governo. Em mandatos anteriores, escolheu Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

A renovação poderá influenciar o perfil do Tribunal e os debates sobre temas como segurança pública, direitos individuais, liberdade de expressão e os limites de atuação do Judiciário.

O alcance das mudanças, porém, dependerá das escolhas do presidente, da aprovação dos senadores e da atuação independente dos ministros após a posse.

As quatro vagas no STF

A primeira cadeira está vaga desde a saída de Barroso. Em abril deste ano, o Senado rejeitou o nome de Jorge Messias. Esse foi o primeiro veto de um indicado à Corte em 132 anos.

O presidente tem direito de indicar outro nome. Se quiser, pode escolher Messias outra vez.

As outras três nomeações estão previstas segundo o calendário de aposentadorias compulsórias do Supremo, que estabelece o limite de 75 anos para os ministros:

Luiz Fux: deverá deixar a Corte em abril de 2028.
Cármen Lúcia: chegará à idade de aposentadoria compulsória em abril de 2029.
Gilmar Mendes: completará 75 anos em dezembro de 2030.
O calendário poderá mudar caso algum ministro deixe o Tribunal antecipadamente. Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Edson Fachin, em 2033.

O desafio de Lula no Senado

Apesar da possibilidade de indicar quatro ministros, Lula precisará negociar com o Senado para viabilizar as nomeações, o que pode ser um desafio, já que a Casa Legislativa será majoritariamente de direita.

A Constituição determina que os indicados sejam submetidos à sabatina e aprovados pela maioria absoluta dos senadores (pelo menos 41 votos favoráveis).

A rejeição do nome de Jorge Messias evidenciou a importância da articulação política para o preenchimento das vagas. Para as próximas indicações, o presidente terá de escolher nomes que atendam aos critérios constitucionais e consigam reunir apoio suficiente entre os parlamentares.

As negociações devem influenciar o ritmo da renovação do Supremo e o perfil dos novos integrantes. A possibilidade de resistência no Senado poderá levar o governo a priorizar candidatos com maior trânsito entre diferentes grupos políticos.