Pesca Artesanal: seleção pública vai destinar R$ 120 milhões para projetos de inovação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) atua na articulação de políticas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento tecnológico da pesca artesanal e integra a parceria interinstitucional que viabilizou a seleção pública da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com R$ 120 milhões para projetos de inovação na agricultura familiar. A iniciativa contempla o desenvolvimento de embarcações mais eficientes para a pesca artesanal, sistemas de refrigeração de baixo consumo e caixas isotérmicas, soluções que podem melhorar a conservação do pescado e reduzir custos operacionais.

A participação do MPA ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023, firmado com outros órgãos e instituições federais para ampliar o acesso a tecnologias e equipamentos adaptados às necessidades dos setores produtivos. A atuação do Ministério contribui para aproximar as demandas da pesca artesanal das oportunidades de desenvolvimento de soluções inovadoras.

Lançada em 22 de setembro de 2026, a seleção pública oferece recursos de subvenção econômica para empresas que desenvolvam produtos ou processos inovadores. Além de soluções destinadas à pesca artesanal, o edital contempla máquinas, equipamentos e sistemas de processamento e beneficiamento de produtos agrícolas.

Parcerias para desenvolver tecnologias

A chamada busca estimular a cooperação entre empresas e cooperativas da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento de tecnologias e o fortalecimento da agroindústria nacional. As soluções devem contribuir para a segurança alimentar e nutricional, a sustentabilidade da produção e a modernização das atividades produtivas.

Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, desde que tenham sede no país e estejam associadas a cooperativas inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com pelo menos 70% de agricultores familiares entre seus associados. As cooperativas devem participar ativamente do desenvolvimento das soluções propostas.

Além do MPA, a iniciativa reúne o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Finep e outras instituições. O objetivo é ampliar a oferta de máquinas, implementos e equipamentos adequados às diferentes realidades produtivas e ambientais brasileiras.

Entre os resultados esperados estão o aumento da produtividade, a redução do esforço físico no trabalho e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, além do estímulo à inovação e ao fortalecimento da indústria nacional.

Como participar

As empresas interessadas podem consultar as regras e apresentar seus projetos por meio do edital disponível no site da Finep. As inscrições permanecem abertas até as 17h de 30 de abril de 2027.

Acesse AQUI o edital.