7Segundos - Palmeira

Ministro do STF mantém prazo inicial da 5x2, mas flexibiliza regra de transição

7Segundos, com Agência Brasil — Thu, 12 Nov 2026 19:13:59 -0300

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma liminar (decisão provisória) para permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5x2, que prevê a jornada semanal de 42 horas semanais pelo prazo de um ano.

O ministro também manteve o início da vigência da escala 5x2 para o dia 16 de dezembro, conforme previsto na Emenda Constitucional que acabou com a escala 6x1 no país.

Com a decisão, os empregadores estão autorizados a distribuir as 42h semanais, durante o período de um ano de transição, entre os cinco dias de trabalho da escala 5x2, o que resultada em jornadas diárias de até 8h24. Dessa maneira, os 24 minutos extra jornada diários não darão direito ao recebimento de hora extra.

“Durante a etapa intermediária - isto é, até 15 de dezembro de 2027 -, a distribuição das 42 horas semanais em cinco jornadas diárias de até 8 horas e 24 minutos, sem incidência do adicional de horas extraordinárias [quanto aos 24 minutos mencionados]”, escreveu o ministro.

Ele acrescentou que “com isso, compatibilizam-se as duas decisões do Congresso Nacional, mesmo que se frustre a negociação coletiva. Ou seja, em 16 de dezembro de 2026, será aplicada a jornada semanal de 42 horas, com dois dias de repouso remunerado”.

Dino buscou atender aos anseios das confederações que representam empregadores de diversas categorias. Em audiência de conciliação nesta semana, representantes patronais expressaram o receio de não ter tempo hábil para negociar acordos coletivos de trabalho que permitissem a adoção da jornada semanal intermediária de 42h, obrigando-os então a adotar diretamente a escala de 40h.

Ainda na audiência, Dino buscou tranquilizar as confederações patronais, afirmando não haver possibilidade de que a escala semanal intermediária de 42h não fosse permitida, uma vez que a etapa de transição foi determinada pelo Congresso Nacional, numa decisão política incontornável.

O ministro, contudo, negou o adiamento da entrada em vigência da escala 5x2, um pedido que havia sido feito formalmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que representam o grosso dos empregadores nacionais.

As confederações alegam que o prazo de 60 dias dado pela Emenda Constitucional seria exíguo para adequar a jornada de trabalho e alcançar acordo em convenções coletivas de diversas categorias mais complexas.

Setores da indústria, por exemplo, alegam ser necessário treinamento de novos funcionários para que as linhas de produção não acabem tendo o tempo de funcionamento reduzido.

Presente na audiência, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ser “plenamente possível negociar”, e que “as federações [sindicais], os sindicatos patronais, estão seguindo sua vida”. Ele opinou pela desnecessidade de intervenção do Judiciário na implementação da escala 5x2 nos prazos estipulados pelo Congresso.

Flexibilização

Por meio da liminar, Dino também autorizou a modulação (flexibilização) do artigo da Emenda Constitucional que permite, em casos excepcionais, a escala 6x1, contanto que a segunda folga semanal seja compensada ainda no mesmo mês da semana em que foi suprimida.

Pela regra aprovada pelo Congresso, caso não seja possível ao trabalhador gozar das duas folgas semanais na mesma semana, somente uma delas pode ser flexibilizada, podendo ser usufruída em outro dia do mesmo mês-calendário.

O ministro afirmou ter havido consenso na audiência de conciliação de que tais travas - compensação no mesmo mês e ao menos uma das folgas na própria semana - poderiam inviabilizar a operação de diversos setores econômicos.

Como exemplo, ele citou: as altas sazonais de demanda no comércio e serviços; atividades agrícolas, condicionadas aos ciclos de plantio e colheita; setores de turismo e hotelaria, marcados por períodos de alta temporada; e atividades desenvolvidas em embarcações e plataformas marítimas, nas quais as escalas de trabalho e repouso dependem de condições operacionais específicas.

Nessas situações, as negociações coletivas podem estipular prazos mais longos para compensação das folgas, sem considerar as travas de compensação semanal e no mesmo mês-calendário.

“Tais limites podem ser modulados por acordo ou convenção coletiva de trabalho, desde que preservada a integralidade do direito aos 2 (dois) repousos semanais remunerados, admitindo-se o diferimento de sua fruição”, escreveu Dino.

Apelos ao Congresso

Em sua decisão, Dino reconheceu alguns impasses trazidos na audiência de conciliação, mas em vez de impor regras, optou por fazer um apelo ao Congresso para que regule pontos obscuros resultantes da emenda.

Um desses pontos diz respeito às jornadas de trabalho diferenciadas, que por diferentes motivos são adotadas por diversas categorias, por força de lei. É o caso, por exemplo, dos atendentes de telemarketing e dos jornalistas, que possuem jornadas diárias máximas de 6h e 5h, respectivamente.

Nesses casos, escreveu Dino, o Congresso deve aprovar uma nova legislação, uma vez que “a diversidade das atividades econômicas, especialmente aquelas submetidas a condições operacionais peculiares, exigirem disciplina normativa que compatibilize a redução da jornada e a ampliação dos repousos semanais com as especificidades de sua organização produtiva”.

O mesmo ocorre no caso do tratamento favorecido que deve ser dado às micro e pequenas empresas, uma obrigação prevista na Constituição. O ministro afirmou que o Congresso Nacional deve aprovar leis para permitir regimes mais brandos de implementação da escala 5x2, embora não caiba ao STF interferir.

“Falo, por exemplo, do vasto conjunto - visível sobretudo nos bairros populares - de proprietários de pequenas padarias, lojas de confecção e utensílios do lar, mercadinhos e quitandas, restaurantes de bairro, oficinas de manutenção, entre outros estabelecimentos semelhantes”, elencou o ministro.

Uneal leva exposição itinerante de arte popular a Palmeira dos Índios

7segundos, com assessoria — Thu, 12 Nov 2026 15:52:39 -0300

A arte popular alagoana é também um registro da história, das tradições e da identidade cultural do estado. Para valorizar essa produção e aproximar a comunidade do patrimônio artístico regional, o Sistema de Museus da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) promove exposições itinerantes com peças de seu acervo.

Até esta sexta-feira (13), a mostra está aberta à visitação no Campus III da Uneal, em Palmeira dos Índios. A exposição reúne obras provenientes da reserva técnica dos três museus da Universidade: o Espaço de Memória Artesão Fernando Rodrigues dos Santos (Museu Ilha do Ferro), o Espaço de Memória Artesã Irinéia Rosa Nunes da Silva (Museu Muquém) e o Espaço de Memória Indígena Alagoana Geová José Honório da Silva.

As peças apresentam diferentes expressões da arte popular alagoana, incluindo a produção de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Os objetos são adquiridos com recursos da própria Universidade e passam a integrar o patrimônio institucional. Parte deles compõe as exposições permanentes dos museus, enquanto outra fica na reserva técnica, de onde são selecionadas as obras que circulam pelas mostras itinerantes.

Segundo o coordenador dos museus, professor Jairo José Campos da Costa, a iniciativa permite apresentar ao público a diversidade dos acervos sem comprometer as exposições permanentes. “A exposição é uma demonstração dos três espaços com o material da reserva técnica, sem retirar qualquer peça do acervo principal de cada museu”, explicou.

Palmeira dos Índios terá 15 vagas para recenseadores no concurso do IBGE

7segundos, com assessoria — Thu, 12 Nov 2026 15:23:52 -0300

A população de Palmeira dos Índios terá uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e contribuir diretamente para o levantamento de informações sobre a realidade do campo brasileiro. A prefeitura apoia a realização do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2026 e incentiva os moradores a participarem do processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No município, estão disponíveis 15 vagas para recenseadores. A remuneração mensal é de R$ 1.741,00, com possibilidade de ganhos adicionais por produtividade. Os selecionados também terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.192,00, além dos demais benefícios previstos no edital.

Para concorrer, é necessário ter ensino fundamental completo. As inscrições estão abertas até o dia 25 de novembro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no endereço cesgranrio.org.br

A prova está prevista para 31 de janeiro de 2027. O Censo Agropecuário é uma importante ferramenta para conhecer a realidade da produção rural, reunindo dados sobre estabelecimentos, atividades agrícolas, pecuárias, florestais e aquícolas. As informações coletadas ajudam a orientar políticas públicas e ações voltadas ao desenvolvimento do setor.

Ao apoiar a iniciativa, a prefeitura reforça a importância da participação da população no processo seletivo e na construção de um levantamento fundamental para o planejamento e o desenvolvimento do país.

Prefeitura de Palmeira intensifica ações de limpeza urbana e fiscalização

7Segundos, com Assessoria — Thu, 12 Nov 2026 13:00:11 -0300

A Prefeitura de Palmeira dos Índios iniciou nesta quinta-feira (12) uma grande operação de limpeza urbana para eliminar pontos irregulares de descarte de lixo, principalmente nas entradas da cidade.

A ação mobiliza equipes de limpeza e faz parte de uma estratégia para combater o descarte irregular de resíduos, melhorar a aparência da cidade e preservar o meio ambiente.

A prefeita Tia Júlia explicou que, após a limpeza, os locais passarão a contar com monitoramento por câmeras 24 horas. “Além das câmeras, também teremos fiscalização presencial permanente. Quem for flagrado descartando lixo nesses espaços estará sujeito a multa, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.913/2012”, alertou a prefeita.

A população também pode colaborar e denunciar os infratores pelo telefone e WhatsApp (82) 99425-099425066.

A prefeitura reforça que jogar lixo em locais proibidos prejudica o meio ambiente, compromete a limpeza urbana e coloca em risco a saúde da população. O descarte irregular é uma infração sujeita à fiscalização e às penalidades previstas em lei.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 20 milhões nesta quinta-feira

Agência Brasil — Thu, 12 Nov 2026 11:04:27 -0300

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (12) prêmio estimado em R$ 20 milhões. As seis dezenas do concurso 3.085 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de hoje em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números 06 - 14 - 22 - 30 - 31 - 37 e uma aposta de Iturama (MG) acertou as seis dezenas.

Suspeito que matou homem por dívida com banana é preso em Palmeira

Erick Balbino — Thu, 12 Nov 2026 08:47:21 -0300

A Polícia Civil de Alagoas, nesta quinta-feira (12), deu cumprimento aos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, contra um homem de 24 anos.

A ação ocorreu por meio da Unidade de Homicídios da 5ª Região, coordenada pelo delegado João Paulo, e contou com apoio da Polícia Militar.

O preso era investigado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, que vitimou Sebastião de Araújo Vasconcelos, no dia 28 de junho deste ano, na zona rural do município de Palmeira dos Índios.

Segundo as investigações, o homicídio se deu em razão de uma dívida de quinhentos reais que a vítima teria contraído com o autor pela venda de bananas.

Durante a apreensão na residência do suspeito, foram encontradas duas armas de fogo, sendo elas um revólver calibre .38 e uma espingarda calibre .12, além de munições e entorpecentes, o que resultou na lavratura de auto de prisão em flagrante.

Após o cumprimento dos mandados, o preso se encontra sob custódia da Polícia Civil e à disposição da Justiça.

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas em Palmeira dos Índios

Maurício Silva — Thu, 12 Nov 2026 07:22:20 -0300

Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas no município de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. A prisão foi registrada na tarde desta quarta-feira (11), na rua Padre Cícero, no distrito Canafístula.

Uma equipe da Radiopatrulha (RP) do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) fazia patrulhamento quando os policiais foram informados sobre um homem suspeito de tráfico de entorpecentes que ele estaria usando um carro do modelo Volkswagen Polo cinza.

Os militares visualizaram o veículo na rua Padre Cícero, em frente a uma casa. Na localidade, havia um homem de camisa branca, com uma bolsa, na calçada, aparentemente esperando alguém abrir a porta. Os PMs resolveram fazer a abordagem.

Durante a abordagem, os agentes apreenderam os seguintes materiais: 300 g de crack, 30 g de cocaína, 5 g de maconha, várias sacolas e uma balança de precisão.

O autor, que não teve o nome divulgado, foi preso e encaminhado para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), onde a Polícia Civil adotou as medidas legais. Ele ficou à disposição da Justiça.

Congresso Nacional prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

Agência Brasil — Wed, 11 Nov 2026 16:18:15 -0300

O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o país.

O ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

Instituída em setembro deste ano, a MP determinou o encerramento das operações das plataformas de apostas on-line no Brasil e estabeleceu regras para a devolução dos valores mantidos pelos apostadores nas contas das empresas.

Após assinar o texto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a comparar as casas de apostas on-line com um “câncer”.

“Eu tomei uma medida dura e drástica necessária. Isso é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente.”

Com a publicação da medida, novas apostas passaram a ser proibidas imediatamente.

Fiscalização

A medida provisória também criou o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa para intensificar as ações de combate às plataformas irregulares.

Entre as medidas anunciadas pelo governo estão:

identificação e retirada de sites ilegais do ar;
bloqueio de contas bancárias usadas para operações clandestinas;
compartilhamento de informações entre órgãos públicos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal receberam reforço de estrutura para ampliar as ações de fiscalização e investigação de movimentações financeiras ligadas ao setor.

Justificativa

Ao anunciar a proibição das bets, Lula afirmou ainda que a medida foi adotada após consultas a integrantes da equipe econômica, representantes da sociedade civil e cidadãos afetados pelos impactos do jogo.

Segundo o governo, estudos apontam efeitos negativos das apostas sobre o orçamento familiar, a saúde mental e o endividamento da população.

Dados citados pelo Executivo mostram que as apostas on-line provocaram perdas de R$ 62,5 bilhões para as famílias brasileiras em 2025.

Ações contra a proibição

A constitucionalidade da MP também está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A norma é alvo de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas por entidades representativas do setor de apostas.

Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux determinou a suspensão de todas as ações judiciais em tramitação no país que contestam a proibição das bets até que o plenário do STF julgue o mérito das ações.

Segundo a decisão, a medida busca evitar insegurança jurídica decorrente de decisões divergentes sobre o tema.

Antes da suspensão nacional dos processos, decisões da Justiça Federal chegaram a autorizar temporariamente o retorno das atividades de algumas plataformas, mas as liminares foram posteriormente revertidas.

Histórico

As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil pela Lei nº 13.756, de 2018. A regulamentação do setor ocorreu apenas em dezembro de 2023, por meio da Lei nº 14.790, que definiu as regras para o funcionamento das empresas no país.

Com a edição da MP 1.394/2026, o governo federal revogou a autorização para exploração das bets e deu início ao processo de encerramento das atividades das plataformas no território nacional.

Prefeitura de Palmeira dos Índios abre renovação de matrículas para 2027

7segundos, com assessoria — Wed, 11 Nov 2026 14:47:49 -0300

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou o período de Renovação de Matrículas 2027 para todos os alunos que já estão matriculados na Rede Municipal de Ensino Público.

O período vai de 16 de novembro a 18 de dezembro. Para garantir a vaga, os pais ou responsáveis devem procurar a escola onde o filho já está matriculado e realizar a renovação dentro do prazo.

A secretária municipal de Educação Renilda Pereira destacou a importância de os pais não deixarem para a última hora. “A renovação é um passo fundamental para garantir que cada aluno continue estudando na nossa rede, na mesma escola e com a mesma turma. Nós pedimos que os pais procurem a escola onde o filho está matriculado, conversem com a direção e já deixem tudo pronto para 2027. É rápido, simples e garante o direito do seu filho a uma educação de qualidade e perto de casa. Nenhuma criança pode ficar sem vaga”, afirmou Renilda Pereira.

A prefeita Tia Júlia também reforçou o compromisso da gestão com a educação e fez um apelo direto às famílias palmeirenses. “Não deixe para depois. Garanta a vagvagas seus filhos pois a educação é o maior bem que a gente pode deixar para eles. A nossa equipe da Educação está de portas abertas em todas as escolas para atender a todos com carinho. Palmeira dos Índios só cresce se as nossas crianças estiverem na escola, aprendendo e sonhando. Conto com vocês”, destacou a prefeita Tia Júlia.

FIQUE ATENTO

Renovação de Matrículas 2027

-Período: De 16/11 a 18/12/2026

– Local: Na escola onde os estudantes já estão matriculados