Segundo o relato do pai, duas guarnições da PM estiveram na área do acidente, mas o motorista envolvido na colisão não teria sido submetido ao teste do bafômetro nem conduzido imediatamente à delegacia. Ele também afirmou que testemunhas teriam relatado sinais de embriaguez por parte do condutor e que o semáforo estaria fechado para os veículos no momento do atropelamento.

Em nota, porém, a PM-AL negou que o motorista tenha sido liberado no local do acidente. A corporação informou que a guarnição responsável pela ocorrência cumpriu os protocolos operacionais e acompanhou o condutor até a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado.

Ainda conforme a Polícia Militar, após a apresentação dos envolvidos à autoridade policial, questões relacionadas à eventual liberação do motorista, assim como a investigação sobre a dinâmica da colisão, uma possível embriaguez ao volante e o eventual avanço do sinal, são de competência da Polícia Civil.

Ruan Wilson, que é natural de Palmeira dos Índios, foi atingido enquanto trafegava pela avenida e não resistiu aos ferimentos. O pai do adolescente classificou o episódio como um crime de trânsito e pediu que as circunstâncias da morte sejam rigorosamente apuradas. A família também busca testemunhas que tenham presenciado o acidente ou registrado imagens da ocorrência.

A Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias da colisão e reunir elementos para esclarecer a dinâmica do acidente e eventual responsabilidade do motorista.

Os dados constam em relatório consolidado disponível no Portal da Transparência do Senado e motivaram críticas do jurista Wagner Balera, doutor em Direito das Relações Sociais e professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Em artigo, Balera afirma que o valor não deve ser tratado apenas como uma curiosidade orçamentária, mas analisado à luz dos princípios constitucionais da igualdade, moralidade, impessoalidade e razoabilidade.

A Constituição Federal estabelece, no artigo 5º, que todos são iguais perante a lei. Já o artigo 196 define a saúde como um direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário.

Para o jurista, necessidades diferentes podem justificar tratamentos distintos, mas qualquer benefício excepcional financiado com dinheiro público precisa apresentar uma justificativa objetiva e constitucionalmente legítima.

“A República não admite castas”, afirma Balera. Segundo ele, o mandato parlamentar é uma função pública temporária e não deveria garantir uma condição diferenciada de cidadania, principalmente quando as vantagens continuam após o encerramento do mandato.

Contraste com o SUS

O jurista também compara o benefício oferecido aos parlamentares com a realidade enfrentada por milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em diversas localidades do país, pacientes ainda enfrentam dificuldades para conseguir consultas, medicamentos, exames especializados e leitos hospitalares.

Balera ressalta, entretanto, que não é adequado comparar diretamente a despesa do Senado com estimativas simplificadas sobre o gasto mensal do SUS por cidadão. O sistema público é financiado conjuntamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Mesmo sem essa comparação, ele considera necessário questionar por que a sociedade deve financiar um padrão privilegiado de assistência para agentes públicos e seus familiares.

Benefício deve ser revisto

O especialista esclarece que a discussão não envolve negar atendimento médico aos parlamentares, mas avaliar se o modelo adotado respeita os princípios constitucionais.

Segundo Balera, a existência de uma norma autorizando o benefício não encerra o debate. Leis e atos internos dos Poderes também devem obedecer aos valores superiores previstos na Constituição.

O jurista defende uma revisão do sistema de assistência à saúde do Senado, inclusive como forma de preservar a credibilidade do Poder Legislativo.

“A República não comporta cidadãos de primeira e de segunda categorias. E a saúde, porque é direito de todos, não pode converter-se em privilégio de alguns”, conclui.

Segundo o boletim de ocorrência, a própria vítima acionou a Polícia Militar e relatou que o marido estava bastante alterado, destruindo objetos e fazendo ameaças contra ela. Quando os policiais chegaram ao imóvel, encontraram o suspeito no interior da residência, gritando e apresentando comportamento agressivo.

Ainda conforme o registro, ao perceber a presença policial, o homem passou a proferir palavras de baixo calão e desacatar os agentes. Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao suspeito, que teria resistido e tentado agredir a equipe.

Foi necessário o uso moderado e proporcional da força para contê-lo e realizar a prisão. O homem foi encaminhado ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Viçosa, onde a ocorrência foi apresentada para a adoção das medidas cabíveis.

De acordo com informações preliminares divulgadas pela Rádio Sampaio, Renato estava acompanhado de familiares no momento do acidente. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias da ocorrência.

Conhecido em Palmeira dos Índios por sua atuação no ramo de veículos, o empresário mantinha uma ampla rede de amizades. A notícia da morte causou comoção entre familiares, amigos e moradores do município.

Até a publicação desta matéria, não haviam sido informados o horário e o local do velório e do sepultamento.