Uma criança de 11 anos foi flagrada pela guarnição do Pelopes pilotando uma motocicleta Honda Pop, no bairro São Francisco, Palmeira dos Índios, na quarta-feira (07).

O menino foi abordado pelos policiais militares e ele foi conduzido para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) acompanhado da mãe.

Para livrar os responsáveis da conduta irresponsável e criminosa, a criança alegou que pegou o veículo escondido e que seus responsáveis não tinham conhecimento de que ele estava com a moto.

Mesmo assim, o menino só foi liberado após a mãe dele assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada é considerado crime de trânsito. De acordo com o Artigo 310 do Código Brasileiro de Trânsito, com pena de detenção de seis meses a um ano.

Esta mesma conduta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser classificada como omissão e descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, configurada uma infração administrativa.