Governo do Brasil reconhece situação de emergência em Ouro Branco

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (27) a situação de emergência no município de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas, por causa da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Essa é a segunda vez no ano que a cidade sertaneja tem o estado de calamidade pública decretado. A primeira vez foi em 29 de janeiro.

Além de Ouro Branco, as portarias publicadas nesta segunda, incluem mais sete municípios brasileiros. Passam por um período de estiagem os municípios de Ouro Branco, em Alagoas; Botumirim, em Minas Gerais, e Desterro, na Paraíba. Já Salinas, também em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Foi castigada por fortes chuvas a cidade de Nazaré da Mata, em Pernambuco, enquanto Salto da Divisa, em Minas Gerais, foi atingida por vendaval. Já Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, e Aveiro, no Pará, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e transporte de produtos perigosos rodoviário.

Outros municípios alagoanos também estão em situação de emergência decretada pelo Governo Federal. No dia 3 de março foi decretada a emergência em Carneiros, Jacaré dos Homens e Mata Grande. No dia 11 do mês mesmo a situação se estendeu para Palestina, Pão de Açúcar e Poço das Trincheiras. Ainda em março, a medida foi reconhecida em Jaramataia. Em abril, foi a vez de Piranhas, São José da Tapera e Palmeira dos Índios. Pariconha também teve a mesma situação reconhecida em abril. Em maio, o MIDR reconheceu Minador do Negrão.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.