Prefeitura de Palmeira abre chamamento para ações do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social (Semaids), publicou o Chamamento Público nº 06/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FAR.

A iniciativa tem como objetivo selecionar uma organização da sociedade civil interessada na celebração de Termo de Colaboração para execução integrada do Projeto de Trabalho Social (PTS), contemplando ações nas fases de pré-ocupação e pós-ocupação dos empreendimentos habitacionais atendidos pelo programa.

Ao todo, 400 famílias serão beneficiadas pelas ações do Trabalho Social. O chamamento contempla três empreendimentos habitacionais: residenciais Júlia Josefa de Jesus, Eurides Nascimentos Tavares e Prefeito Gileno Costa Sampaio.

A execução será dividida em duas etapas: fase de pré-ocupação, com duração de seis meses e fase de pós-ocupação, com período mínimo de 12 e máximo de 24 meses, conforme cronograma aprovado pela Caixa Econômica Federal. O valor global previsto para a parceria é de R$ 858.000,00, sendo R$ 221.215,07 destinados à pré-ocupação e R$ 636.784,93 à pós-ocupação.

Podem participar do Chamamento as Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. O formulário eletrônico deverá ser preenchido pelo representante legal da OSC, com a documentação exigida anexada nos campos correspondentes.

Link para inscrição: https://forms.gle/ypcPg7CdtV8X...