Tag: #covid-19

• 

  MPE/AL fecha semestre julgando processos em sua 8ª Sessão Ordinária

  Vinte processos de diversas promotorias do estado foram julgados

• 

  Prefeitura de Arapiraca é obrigada a entregar EPIs aos integrantes da saúde até sexta (19)

  Determinação deve ser cumprida sob pena de incidir em multa diária cominatória de R$ 5 mil

• 

  Justiça mantém liminar que proíbe Equatorial de cortar luz durante a pandemia

  Decisão vale enquanto durar a pandemia

• 

  Covid-19: Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até 30 de junho

  Ato normativo foi publicado nesta terça-feira (09)

• 

  TJAL solicita coleta de dados sobre Covid-19 em áreas quilombolas e indígenas

  Solicitação foi feita a Secretaria de Saúde Alagoas (Sesau)

• 

  MP ajuíza ação contra a prefeitura de Arapiraca por racionamento de EPIs

  Promotores querem que município forneça os EPIs em prazo de 48h