Tag: #covid-19

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  'Coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso', diz Moro

  Ministro da Justiça e Segurança Pública pediu que magistrados "examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas"

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  Covid-19: Justiça determina prisão domiciliar para presos do grupo de risco

  Presos que se enquadram no grupo de risco terão direito à prisão domiciliar

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  MP/AL vai acompanhar destinação de recursos públicos no combate ao Covid-19

  Serão solicitadas informações à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag)

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  STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

  Medida visa a evitar propagação do coronavírus

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  TJAL utilizará recursos de ações judiciais para o combate do Covid-19

  Quantia será usada para compra de materiais e equipamentos médicos

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  MP adverte estabelecimentos para não aumentarem preços de produtos de higiene

  No transporte público, frota deve funcionar com apenas 50% de passageiros